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  • Comunicado: Prefeitura restringe publicação de notícias durante o período eleitoral

    Comunicado: Prefeitura restringe publicação de notícias durante o período eleitoral

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Combate ao coronavírus: Decretos, orientações e informações

A Prefeitura de Domingos Martins está empenhada na prevenção do contágio pelo novo coronavírus. Aqui nesta página estarão reunidos todos os documentos relacionados a essas medidas, como decretos normativos, normas técnicas, orientações, telefones úteis, entre outros.

Estão temporariamente suspensas todas as atividades e eventos sociais que provoquem aglomeração de pessoas.
Para sua proteção permaneça em casa, só saia se for realmente necessário. Lembre-se de lavar bem as mãos com água e sabão e evite contatos físicos.
Proteja você e sua família!
Faça sua parte.
Só procure os serviços de saúde em caso de extrema necessidade.
Em casos de sintomas de gripe ligue para os telefones:
3268 1354 // 3268 3287 // 99661 8489 // 99756 6817 // 99831 8861

DECRETOS E ORIENTAÇÕES GERAIS 

- 19/03/2020: Decreto Normativo n 3.543/2020 - Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS COV2 (COVID - 19 - Novo Coronavírus), no município de Domingos Martins e dá outras providências  

- 20/03/2020: Decreto Normativo n 3.545/2020 - Fixa horário excepcional de funcionamento das repartições públicas e estabelece providências

- 27/03/2020: Decreto Normativo n 3.547/2020 - Dispõe sobre prorrogação da data que mantêm fechadas as repartições públicas municipais e serviços diversos, em caráter excepcional -

- 24/04/2020: Decreto Normativo n 3.561/2020 - Dispõe da fixação do horário de funcionamento das repartições públicas e estabelece providências

- 27/04/2020: Decreto Normativo n 3.563/2020 - Dispõe da fixação do horário de funcionamento das repartições públicas e estabelece providências

- 28/04/2020: Decreto Normativo n 3.564/2020 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento de emergência de saúde decorrente do coronavírus (COVID-19) no município de Domingos Martins e dá outras providências

- 29/04/2020: Decreto Normativo n 3.565/2020 - Dispõe sobre a suspensão de multa e juros para cobranças relativas a impostos, taxas e contribuições do exercício de 2020

- 04/05/2020: Decreto Normativo n 3.566/2020 - Dispõe acerca das medidas a serem adotadas pelos prestadores de serviços funerários enquanto perdurar a situação de emergência decorrente da pandemia de coronavírus

- 07/05/2020: Decreto Normativo n 3.572/2020 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 3564/2020 que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento de emergência de saúde decorrente do coronavirus (covid-19) no município de Domingos Martins e dá outras providências

- 28/05/2020: Decreto Normativo n 3.566/2020 (Alterado) - Dispõe acerca das medidas a serem adotadas pelos prestadores de serviços funerários enquanto perdurar a situação de emergência decorrente da pandemia de coronavírus

- 03/06/2020: Decreto Normativo n 3.586/2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- 04/06/2020: Decreto Normativo nº 3.588/2020 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 3586/2020 que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento de emergência de saúde decorrente do coronavirus (COVID 19) no município de Domingos Martins e dá outras providências.

- 09/06/2020: Decreto Normativo nº 3.590/2020 -  Altera o Decreto Normativo nº. 3.586-2020 que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento de emergência de saúde decorrente do coronavírus (covid-19) no município de Domingos Martins e dá outras providências.

-09/06/2020: Decreto Normativo nº 3.591/2020 - Autoriza ficais atuarem no combate a pandemia. Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento de emergência de saúde decorrente do coronavírus (covid-19) no município de domingos martins e dá outras providências.

-14/06/2020: Decreto Normativo nº 3.609/2020 -  Altera dispositivo do Decreto Normativo nº 3586/2020 que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento de emergência de saúde decorrente do coronavírus (COVID-19) no município de Domingos Martins e dá outras providências. 

-21/07/2020: Decreto Normativo nº 3.615/2020 -  Dispõe sobre a utilização e aplicação dos decretos e portarias estaduais que tratam sobre o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no município de Domingos Martins e dá outras providências.

 - Orientações decorrentes da situação de emergência para enfrentamento ao novo coronavírus nas repartições públicas da Prefeitura  Municipal de Domingos Martins

NORMAS TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

- Informe técnico n 01/2020 - Medidas emergenciais para prevenção do COVID - 19 nas Unidades Básicas de Saúde do Município 

- Informe técnico n 02/2020 - Medidas emergenciais para prevenção do COVID - 19 na população idosa e portadores de doenças crônicas

- Termo de Conduta e Responsabilidade para Hotéis e Pousadas. Obs.: O preenchimento obrigatório não é apenas para os estrangeiros, mas sim para TODOS os hóspedes não residentes no município de Domingos Martins 

NOTA TÉCNICA 01/2020 - PLANO DE CONTINGENCIA: Orientações para as Unidades Básicas de Saúde sobre o atendimento e acompanhamento aos pacientes com suspeita de infecção pelo novo Coronavirus (COVID-19).

 

Prefeitura Municipal de Domingos Martins

brasaoRua Bernardino Monteiro, 22 - Centro- CEP 29260-000
Expediente: 8h às 11h30 - 13h às 17h  
Fone (27) 3268-1239 - 3268-1124
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