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Conselho Municipal de Saúde

Implantado no município em 1993, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e tem o objetivo de propor, discutir, acompanhar, decidir, avaliar e fiscalizar as políticas de saúde no município. As reuniões do Conselho são mensais e abertas ao público. 

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-- 2019

1ª Reunião Extraordinária de 2019: Clique aqui

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- Calendário de reuniões 2018: Clique aqui

- Resolução n° 26/2016 - Aprova as Atas das 146ª e 147ª Reuniões Ordinárias dos dias 21-03-2016 e 26-04-2016: Clique aqui

- Resolução n° 27/2016 - Aprova os nomes dos Conselheiros Sra. Zuleide Maria Cardozo e a Sra. Mônica Ceotto respectivamente para Presidente e Vice- Presidente e para 1º Secretário a Sra. Maria de Nazaré de Oliveira Trabach e o 2º Secretário a Sra. Elia Márcia Vieira da Silva do Conselho Municipal de Saúde de Domingos Martins: Clique aqui

- Resolução n° 28/2016 - Aprova  os nomes dos Conselheiros para compor as Comissões Intersetoriais do conselho: Clique aqui

- Resolução n° 29/2016 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/04/16 à 30/04/16, com base no parecer da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio: Clique aqui

- Resolução n° 30/2016 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2016 correspondentes ao período de 01/01/16 à 30/04/16, com base no parecer da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio: Clique aqui

- Resolução n° 31/2016 - Aprova a Prestação de Contas do repasse do recurso financeiro referente ao mês de Abril de 2016, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n°001/2015- SECSAU, firmado entre a PMDM e a APAE, conforme os termos e anexos do Oficio/APAE – DM nº 034/2016 – sob protocolo nº 940/2016, com base no parecer da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio: Clique aqui

- Resolução n° 32/2016 - Aprova a Apresentação da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2016 da Secretaria Municipal de Saúde: Clique aqui

- Resolução n° 44/2016 - Aprova a pauta da 150ª Reunião Ordinária: Clique aqui

- Resolução n° 45/2016 - Aprova a ata da 149ª Reunião Ordinária: Clique aqui

- Resolução n° 46/2016 - Aprova a Prestação de Contas da 12ª Parcela do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2015, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a FHASDOMAR – Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins, conforme os termos e anexos do oficio nº 165/2016 FHAS, sob protocolo nº 1224/2016 e com base no Parecer Nº 15/2016 da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio: Clique aqui

- Resolução n° 47/2016 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/06/16 à 30/06/16, com base no Parecer Nº 16/2016 da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio: Clique aqui

- Resolução n° 48/2016 - Aprova Aprovar a Prestação de Contas do repasse do recurso financeiro referente ao mês de Junho de 2016, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n°001/2015- SECSAU, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a APAE, conforme os termos e anexos do Oficio/APAE – DM nº 054/2016 – sob protocolo nº 1432/2016, com base no Parecer Nº 17/2016 da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio: Clique aqui

- Resolução nº 49/2016 - Aprova a reunião da 151ª reunião ordinária: clique aqui

- Resolução nº 50/2016 - Aprova a ata da 150ª reunião ordinária: clique aqui

- Resolução nº 51/2016 - Aprova o Requerimento da Comissão de Acompanhamento do Orçamento e de Contratos e Convênios - CAOCC, o qual solicita que seja incluso nas Prestações de Contas do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2016, cópias e faturas e demais documentos referente aos serviços efetivamente prestados com detalhamento e descrição de todas as contas, incluindo o mês e o ano do referido serviço e o relatório físico – financeiro da execução do contrato; clique aqui

- Resolução nº 52/2016 - Aprova a Prestação de Contas com ressalvas, da 1ª Parcela do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2015, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR, conforme os termos e anexos do oficio nº 194/2016 FHAS, sob nº de protocolo nº 1496/2016 e com base no Parecer Nº 19/2016 da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio; clique aqui

- Resolução nº 53/2016 - Aprova a Prestação de Contas do repasse do recurso financeiro referente ao mês de Julho de 2016, conforme Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n°001/2015- SECSAU, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a APAE, conforme os termos e anexos do Oficio/APAE – DM nº 083/2016 – sob protocolo nº 1779/2016, com base no Parecer Nº 20/2016 da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio. clique aqui

- Resolução n° 54/2016 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/07/16 à 31/07/16, com base no Parecer Nº 18/2016 da Comissão de Orçamento e de Contratos e Convênio. clique aqui

- Resolução nº 55/2016 - Aprova 02 (dois) membros do Conselho Municipal de Saúde para compor a Comissão de Acompanhamento de Avaliação do Contrato, referente ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 004/2016 clique aqui

- Resolução nº 56/2016 - Aprova a pauta da 152ª Reunião Ordinária do dia 27-09-2016: clique aqui

- Resolução nº 57/2016 - Aprova a Prestação de Contas com ressalvas, da 2ª Parcela (junho/2016) do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR, conforme os termos e anexos do oficio nº 230/2016 FHAS, sob nº de protocolo nº 1.813/2016 e com base no Parecer Nº 24/2016 da Comissão de Orçamento, Contratos e Convênios - CAOCC: clique aqui

- Resolução nº 58/2016 - Aprova a Prestação de Contas do recurso financeiro, relativo ao mês de Agosto de 2016, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE/DM, conforme os termos e anexos do Oficio/APAE – DM nº 093/2016 – sob protocolo nº 2038/2016, com base no Parecer Nº 23/2016 da Comissão de Orçamento, Contratos e Convênios - CAOCC: clique aqui

- Resolução nº 59/2016 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/08/16 à 31/08/16, com base no Parecer Nº 21/2016 da Comissão de Orçamento, Contratos e Convênios - CAOCC: clique aqui

- Resolução nº 60/2016 - Aprova a Prestação de Contas da Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Segundo Quadrimestre de 2016 correspondentes ao período de 01/05/16 à 31/08/16, com base no Parecer Nº 22 da Comissão de Orçamento, Contratos e Convênios - CAOCC: clique aqui

- Resolução nº 61/2016 - Aprova o Conselheiro Glaucio Luciano dos Santos Oliveira, como representante do Conselho Municipal de Saúde, para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação – CTAA, que tem por finalidade acompanhar, avaliar a execução do Convênio de Cooperação Técnica-Financeira, firmado entre a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Ações Práticas e procedimentos na Área da Saúde – Instituto Solidário: clique aqui

- Resolução nº 62/2016 - Aprova com ressalvas a Previsão da Dotação Orçamentária para o exercício de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o Parecer Nº 26 emitido pela Comissão de Acompanhamento de Orçamento, Contratos e Convênios – CAOCC: clique aqui

- Resolução nº 64/2016 - Aprova a pauta da 153ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 65/2016 - Aprova as atas das 152ª e 153ª Reuniões Ordinárias: clique aqui

- Resolução nº 66/2016 - Aprova a prestação de contas da 1ª parcela do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria de Saúde e a FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução nº 67/2016 - Aprova a prestação de contas, relativo ao mês de setembro de 2016, de termo aditivo ao Convênio n° 001/2015, firmado entre a Secretaria de Saúde e a APAE-DM: clique aqui

- Resolução nº 68/2016 - Aprova a movimentação financeira da Secretaria de Saúde, referente ao período de 01/09/2016 a 30/09/2016: clique aqui

- Resolução nº 69/2016 - Aprova a pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores 2016 do SISPACTO: clique aqui

- Resolução nº 70/2016 - Aprova os planos de contingência: dengue, zika e chikungunya 2016 - 2017: clique aqui

- Resolução nº 71/2016 - Aprova a ata da 154ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 72/2016 - Aprova a ata da 153ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 73/2016 - Aprova a prestação de contas da 2ª Parcela (agosto 2016) da Prestação de contas do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de saúde e a Fundação Hospitalar de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução nº 74/2016 - Aprova Prestação de Contas do recurso financeiro, relativo ao mês de Outubro de 2016, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/DM: clique aqui

- Resolução nº 75/2016 - Aprova a liberação do repasse do recurso financeiro, relativo ao mês de Dezembro de 2016, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/DM: clique aqui

- Resolução nº 76/2016 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/10/2016 à 31/10/2016: clique aqui

- Resolução nº 77/2016 - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2017, nos termos e anexos do Ofício n° 229/2016: clique aqui

- Resolução nº 78/2016 - Aprova a concessão de auxílio combustível por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para tratamento especializado na Grande Vitória, conforme a Lei Municipal 2.349/2019 e do Parecer Social: clique aqui

- Resolução nº 79/2016 - Aprova a pauta da 155ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 80/2016 - Aprova a pauta da 154ª Reunião Ordinária: clique aqui 

- Resolução nº 81/2016 - Aprova a Prestação de Contas da 3ª Parcela (setembro/2016) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução nº 82/2016 - Aprova Prestação de Contas do recurso financeiro, relativo ao mês de Novembro de 2016, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/DM:clique aqui

- Resolução nº 83/2016 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/11/2016 à 30/11/2016: clique aqui

- Resolução nº 84/2017 - Aprova a Pauta da 156ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 85/2017 - Aprova a Prestação de Contas da 4ª Parcela (outubro/2016) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução nº 86/2017 - Aprova Prestação de Contas do recurso financeiro, relativo ao mês de Dezembro de 2016, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/DM: clique aqui

- Resolução nº 87/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/12/2016 à 31/12/2016: clique aqui

- Resolução nº 88/2017 - Aprova  a Prestação de Contas da Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde , referente ao Terceiro Quadrimestre de 2016 correspondentes ao período de 01/09/16 à 31/12/16: clique aqui

- Resolução nº 89/2017 - Aprova o Ad Referendum n° 01/2017 auxílio combustível: clique aqui

- Resolução nº 90/2017 - Aprova a aquisição de dois (02) micro ônibus executivos com capacidade para 28 passageiros mais o motorista para realizar o transporte sanitário eletivo de pacientes para consultas e exames especializados no próprio território e fora do município: clique aqui

- Resolução nº 91/2017 - Aprova a Conselheira Elia Márcia Vieira da Silva, como representante do Conselho Municipal de Saúde, para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação - CTAA: clique aqui

- Resolução nº 92/2017 - Aprova a apresentação do Relatório Detalhado dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2016 (setembro, outubro, novembro e dezembro): clique aqui

- Resolução nº 93/2017 - Aprova Pauta da 157ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 94/2017 - Aprova as Atas das 155ª e 156ª Reuniões Ordinárias: clique aqui

- Resolução nº 95/2017 - Aprova Prestação de Contas do recurso financeiro, relativo ao mês de Janeiro de 2017, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/DM:clique aqui

- Resolução nº 96/2017 - Aprova Prestação de Contas do recurso financeiro, relativo ao mês de fevereiro de 2017, do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio N° 001/2015, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE/DM:clique aqui

- Resolução nº 97/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/01/17 à 31/01/17: clique aqui

- Resolução nº 98/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/02/17 à 28/02/17: clique aqui

- Resolução nº 99/2017 - Aprova o Ad Referendum n° 02/2017: clique aqui

- Resolução nº 100/2017 - Aprova a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores - 2017 do SISPACTO: clique aqui

- Resolução nº 101/2017 - Aprova a Conselheira Elia Márcia Vieira da Silva, como representante do Conselho Municipal de Saúde, para compor a Comissão de Avaliação dos Instrumentos de Gestão: clique aqui

- Resolução nº 102/2017 - Convocação para Etapa Mundial, a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres: clique aqui

- Resolução nº 103/2017 - Convocação para Etapa Mundial, a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde: clique aqui 

- Resolução nº 104/2017 - Aprova a Pauta da 158ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 105/2017 - Aprova a Ata da 157ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução nº 106/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/03/17 à 31/03/17: clique aqui

- Resolução nº 107/2017 - Aprova Prestação de Contas da 5ª Parcela (novembro/2016) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução nº 108/2017 - Aprova a utilização do veículo da Vigilância em Saúde, em casos de emergência, para realizar o transporte de pacientes que necessitam de atendimento do SUS: clique aqui

- Resolução nº 109/2017 - Aprova a Pauta da 159ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 110/2017 - Aprova a Ata da 158ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 111/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/04/17 à 30/01/17: clique aqui

 - Resolução n° 112/2017 - Aprova a prestação de Contas da Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2017 correspondente ao período de 01/01/17 à 30/04/17: clique aqui

- Resolução n° 113/2017 - Aprova Prestação de Contas da 6ª Parcela (dezembro/2016) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 114/2017 - Aprova Prestação de Contas da 7ª Parcela (janeiro/2017) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 115/2017 - Aprova o Plano Diretor da Vigilância Sanitária do Município de Domingos Martins PDVISA - 2017: clique aqui

- Resolução n° 116/2017 - Aprova a Apresentação do Relatório Detalhado dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2017 (janeiro, fevereiro, março e abril): clique aqui

- Resolução n° 117/2017 - Aprova a Pauta da 160ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 118/2017 - Aprova a Ata da 159ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 119/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/05/17 à 31/05/17: clique aqui

- Resolução n° 120/2017 - Aprova Prestação de Contas da 8ª Parcela (fevereiro/2017) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 121/2017 - Aprova Prestação de Contas da 9ª Parcela (março/2017) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 122/2017 - Aprova o Relatório Anual de Gestão 2016 - RAG: clique aqui

- Resolução n° 123/2017 - Aprova a realização de chamamento público para prestar serviços de acolhimento e apoio aos pacientes/usuários de Domingos Martins, que necessitam de tratamento médico especializado e continuado na Grande Vitória: clique aqui

- Resolução n° 124/2017 - Aprova a Pauta da 161ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 125/2017 - Aprova a Ata da 160ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 126/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/06/17 à 30/06/17: clique aqui

- Resolução n° 127/2017 - Aprova Prestação de Contas da 10ª Parcela (abril/2017) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 128/2017 - Aprova a concessão de auxílio combustível por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para tratamento especializado na Sede do Município e na Grande Vitória: clique aqui

- Resolução n° 129/2017 - Aprova que seja indicado para membro suplente no Conselho Municipal de Saúde, do seguimento Profissionais de Saúde, referente as categorias: Dentista, Psicólogo e Assistente Social, nomeados na Eleição Biênio 2016/2018: clique aqui

- Resolução n° 130/2017 - Aprova a Pauta da 162ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 131/2017 - Aprova a Ata da 161ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 132/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/07/17 à 31/07/17: clique aqui

- Resolução n° 133/2017 - Aprova Prestação de Contas da 11ª Parcela (maio/2017) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 134/2017 - Aprova os Conselheiro Ângela Maria da Costa Nascimento e Vinícius Marini Pimentel, como representantes do Conselho Municipal de Saúde, para compor Comissão de Acompanhamento da Contratuaçzação, por meio do Convênio N° 001/2017: clique aqui

- Resolução n° 135/2017 - Aprova a Comissão da 3ª Conferência Municipal de Saúde: clique aqui

- Resolução n° 136/2017 - Aprova o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal de Saúde: clique aqui

- Resolução n° 137/2017 - Aprova a Pauta da 163ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 138/2017 - Aprova a Movimentação financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/08/2017 à 31/08/2017: clique aqui

- Resolução n° 139/2017 - Aprova a Prestação de Contas da Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Segundo Quadrimestre de 2017 correspondentes ao período de 01/05/2017 à 31/08/2017: clique aqui

- Resolução n° 140/2017 - Aprova a Prestação de Contas da 12ª Parcela  (junho/2017) do Contrato de Prestação de Serviços n° 004/2016, fiirmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 141/2017 - Aprova a previsão da Dotação Orçamentária para o exercício de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme parecer n° 72/2017: clique aqui

- Resolução n° 142/2017 - Aprova a apresentação do Relatório Detalhado dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Segundo Quadrimestre de 2017 (maio, junho, julho e agosto): clique aqui

- Resolução n° 143/2017 - Aprova a Pauta da 164ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 144/2017 - Aprova a Ata da 162ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 145/2017 - Aprova a Ata da 162ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 146/2017 - Aprova a Ata da 1ª Reunião Extraordinária: clique aqui

- Resolução n° 147/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/09/2017 à 30/09/2017: clique aqui

- Resolução n° 148/2017 - Aprova a Prestação de Contas da 1ª Parcela (julho/2017) do Convênio n° 001/2017 , firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 149/2017 - Aprova a Pauta da 165ª Reunião Ordinária: clique aqui 

- Resolução n° 150/2017 - Aprova a Ata da 164ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 151/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Segundo Quadrimestre de 2017 correspondentes ao período de 01/10/2017 à 31/10/2017: clique aqui

- Resolução n° 152/2017 - Aprova a Prestação de Contas da 2ª Parcela  (agosto/2017) do Convênio n° 001/2017, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução 153/2017 - Aprova a Programação Anual de Saúde de 2018 nos termos do ofício n° 324/2017: clique aqui

- Resolução n° 154/2017 - Aprova que seja concedido o auxílio combustível por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para tratamento especializado na Grande Vitória: clique aqui

- Resolução n° 155/2017 - Aprova que seja concedido o auxílio combustível por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para tratamento especializado na Grande Vitória: clique aqui

- Resolução n° 156/2017 - Aprova que seja concedido o auxílio combustível por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para tratamento especializado na Grande Vitória: clique aqui

- Resolução n° 157/2017 - Aprova o Plano Municipal de Saúde referente a 2018/2021 nos termos e anexos do Ofício n° 355/2017: clique aqui

- Resolução n° 158/2017 - Aprova o Relatório Final da 3ª Conferência Municipal de Saúde de 2017: clique aqui

- Resolução n° 159/2017 - Aprova a Pauta da 166ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 160/2017 - Aprova a Ata da 165ª Reunião Ordinária: clique aqui

- Resolução n° 161/2017 - Aprova a Movimentação Financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins, referente ao período de 01/11/2017 a 30/11/2017: clique aqui

- Resolução n° 162/2017 - Aprova a Prestação de Contas da 1ª parcela (setembro/2017) do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2017, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospittalar e de Assistência Social de Domingos Martins - FHASDOMAR: clique aqui

- Resolução n° 163/2017 - Aprova que seja concedido o auxílio combustível por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para tratamento especializado na Grande Vitória: clique aqui

- Resolução n° 164/2017 - Aprova o cronograma das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de 2018: clique aqui

- Resolução n° 165/2017 -  Aprova a pauta da eunião nº 167: Clique aqui

- Resolução n° 166/2017 -  Aprova a ata da reunião nº 166: Clique aqui

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