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Documentos e Publicações

RELATÓRIOS ANUAIS

- Relatório Anual 2017: clique aqui

- Relatório Anual 2019: clique aqui

- Relatório Anual 2018: clique aqui

- Relatório Anual 2020 parte I.1: clique aqui

- Relatório Anual 2020 parte I.2: clique aqui

- Relatório Anual 2020 parte I.3: clique aqui

- Relatório 2020 parte II: clique aqui 

 

- Plano Municipal de Contingência da Assistência Social Covid-19 de 2020clique aqui

- Instrução Normativa Assistência Social- 02/2019: clique aqui

- Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021clique aqui

- Edital n° 001/2015 - CMDCA-DM - Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares Gestão 2016-2020: clique aqui

- Prorrogação nº 004/2015 - Prorrogação do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares Gestão 2016-2020: clique aqui

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- Resolução n° 006/2015 - Resultado das inscrições deferidas e indeferidas do Edital n° 01/2015: clique aqui

- Resolução n° 007/2015 - Lista de candidatos aptos a eleição do Edital n° 01/2015: clique aqui

- Ficha de Inscrição do III Seminário Municipal Intersetorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família: clique aqui

- Ata eleição do Conselho Tutelar 4 de outubro de 2015: clique aqui

- Tabela de apuração eleição do Conselho Tutelar 4 de outubro de 2015: clique aqui

 

LEIS

Lei Ordinária nº 1.378/1996 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE DOMINGOS MARTINS - Clique Aqui

Lei Ordinária nº 1.880/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE DOMINGOS MARTINS, E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Clique Aqui

Lei Ordinária nº 2.904/2019 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS - Clique Aqui

 

BOLETINS INFORMATIVOS

2020

Boletim informativo nº 1_2020 - Clique aqui

Boletim informativo nº 2_2020 - Clique aqui

Boletim informativo nº 3_2020 - Clique aqui

2021

Boletim informativo nº 4_2020 - Clique aqui

Boletim informativo nº 5_2020 - Clique aqui

 

 

Prefeitura Municipal de Domingos Martins

brasaoRua Bernardino Monteiro, 22 - Centro - CEP 29260-000
Expediente Administrativo: 8h às 12h00 - 13h às 17h
Horário Serviços de Saúde: 7h às 11h30 - 12h30 às 16h  

Fone (27) 3268-1239 - 3268-1124
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