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Rua de Lazer com espaço ordenado: Prefeitura e Comissão se reúnem para definir normas

  • Sexta, 01 Fevereiro 2019 10:14
  • Publicado em Planejamento
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Carlos Augusto Martins Stein Carlos Augusto Martins Stein

A Prefeitura de Domingos Martins realizou nesta semana uma reunião com a Comissão da Rua João Batista Wernersbach (Rua de Lazer) para definir normas a serem seguidas para garantir a passagem livre de pedestres em toda a extensão da via.

Embasados na Lei Municipal nº 1.233/92 (Código Municipal de Postura) e na Lei Municipal nº 2.831/17, que especifica normas e regras de funcionamento da Rua de Lazer, os representantes da Comissão e as equipes de fiscalização e da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos acordaram que toda a área central da via ficará completamente livre para o trânsito seguro e confortável dos pedestres.

A medida tem caráter imediato e deverá ser praticada permanentemente, portanto em períodos comuns e também quando da realização de eventos na cidade.

Outra medida definida durante a reunião, também com base na legislação vigente, é relacionada aos materiais de publicidade e propaganda de estabelecimentos comerciais. As placas do tipo cavalete, geralmente colocadas no chão, também não poderão ser utilizadas na Rua de Lazer.

De acordo com a comissão de fiscalização e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, está prevista a realização de outras reuniões com os demais comerciantes da cidade também com o objetivo de conscientizá-los sobre a legislação vigente em relação à utilização de espaços públicos de forma ordenada. O descumprimento à legislação implica sanções desde notificação a multa.

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  • Última modificação em Sexta, 08 Fevereiro 2019 16:27
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