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Prefeitura faz nova reunião com comerciantes para uso ordenado da Rua de Lazer

  • Sexta, 08 Fevereiro 2019 14:44
  • Publicado em Planejamento
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A Prefeitura de Domingos Martins realizou ontem (07) à noite mais uma reunião com os comerciantes da Rua João Batista Wernersbach, mais conhecida como Rua de Lazer, em Campinho. O objetivo foi orientar e esclarecer sobre o uso ordenado do local, especialmente o que prevê a legislação em relação à utilização de mesas, cadeiras e placas de publicidade na via pública.

No início do encontro, o vice-prefeito Romeu Stein apresentou a planta original da Rua de Lazer, construída na década de 90. “A ideia surgiu depois de uma viagem de empresários martinenses para fora do Estado. A intenção era construir um local diferenciado, voltado para o incentivo a novos negócios, principalmente gastronômicos”, relembrou.

reuniao ordenacao rua de lazer

“Hoje o local está consolidado como um dos principais atrativos da sede do município, cresceu a atividade comercial, são vários empreendimentos ali instalados, mas é preciso que todo este processo seja ordenado e de acordo com a legislação vigente”, completou o vice-prefeito.

Também estiveram presentes o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Elizandro Belshoff, a secretária de Cultura e Turismo, Rejane Entringer, a secretária interina de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Stella Brunoro Hoppe e a representante da Comissão Municipal de Fiscalização, Fátima Cristine Sant’Anna Feitosa.

A Rua de Lazer esteve representada pelo coordenador da Comissão da Rua de Lazer, Carlos Augusto Martins Stein, empresários, moradores e outros integrantes da comissão que organiza as atividades da Rua de Lazer.

Passagem livre

Assim como na primeira reunião, realizada no final do mês passado, e embasados na Lei Municipal nº 1.233/92 (Código Municipal de Postura) e na Lei Municipal nº 2.831/17, que especifica normas e regras de funcionamento da Rua de Lazer, os representantes da Comissão e as equipes de fiscalização e da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos acordaram que toda a área central (pintada em cinza) da via ficará completamente livre para o trânsito seguro e confortável dos pedestres. O mesmo vale para o coreto central da rua.

Já as áreas laterais da Rua de Lazer, onde se encontram as calçadas (pintadas em vermelho) poderão ser utilizadas pelos comerciantes para a colocação de mesas e cadeiras. A medida tem caráter imediato e deverá ser praticada permanentemente, portanto em períodos comuns e também quando da realização de eventos na cidade.

Outra medida definida durante a reunião, também com base na legislação vigente, é relacionada aos materiais de publicidade e propaganda de estabelecimentos comerciais. As placas do tipo cavalete, geralmente colocadas no chão, também não poderão ser utilizadas na parte central da Rua de Lazer.

Propostas

Ainda durante a reunião da Prefeitura com a Comissão da Rua de Lazer foi debatida a proposta de realização de intervenções em pontos da rua onde é possível ampliar as áreas pintadas em vermelho para utilização pelos comerciantes, desde que essas novas áreas não interfiram no vão central da via.

A proposta será estudada pela Prefeitura junto aos comerciantes e as possíveis intervenções serão projetadas, orientadas e acompanhadas pelo setor de arquitetura da Prefeitura, para que o padrão arquitetônico do local seja preservado e de acordo com a legislação vigente.

Caso a proposta seja adotada, caberá a Prefeitura auxiliar na elaboração dos projetos de intervenção e aos comerciantes, executar e arcar com os custos decorrentes.

Segundo a comissão de fiscalização e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, está prevista a realização de outras reuniões com os demais comerciantes da cidade também com o objetivo de conscientizá-los sobre a legislação vigente em relação à utilização de espaços públicos de forma ordenada. O descumprimento à legislação implica sanções desde notificação a multa.

 

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  • Última modificação em Terça, 19 Fevereiro 2019 13:34
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