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Secretaria de Meio Ambiente faz atualizações nos formulários para licenciamento ambiental

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na busca por mudanças visando sempre a celeridade do licenciamento ambiental no município e entendendo que esse é um instrumento fundamental para o desenvolvimento ambiental, social e econômico, efetuou atualizações nos formulários.

Os novos procedimentos do licenciamento ambiental passaram por modernização dos processos ambientais para padronização das apresentações de informações técnicas e diminuição da morosidade processual, além de outras melhorias.

O Licenciamento Ambiental é uma autorização concedida exclusivamente pelo Poder Público Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para o funcionamento de atividades potencialmente poluidoras e/ou aquelas que têm possibilidade de gerar ruídos, resíduos sólidos, efluentes líquidos ou atmosféricos, em desconformidade com os padrões e os limites estabelecidos para garantir o equilíbrio e o conforto ambiental.

A Secretaria de Meio Ambiente de Domingos Martins está localizada na Rua Bernardino Monteiro, nº 48, centro de Campinho (ao lado da Prefeitura). Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h. Outras informações: (27) 3268-3428.

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  • Última modificação em Segunda, 07 Outubro 2019 15:17
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Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Tel.: (27) 3268-1166 / 9 9971-6498

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