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Pais e responsáveis, fiquem atentos ao calendário de matricula e rematricula

  • Quinta, 07 Novembro 2019 10:47
  • Publicado em Educação
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A Secretaria Municipal de Educação e Esportes divulga o calendário de matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino. O Decreto Normativo nº 3.471/2019 disciplina todo o processo, estabelecendo datas e processos para o ingresso nas unidades de ensino de Educação Infantil (CMEI’s), Ensino Fundamental Regular (EMEF’s) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As rematrículas já estão em curso nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), nas EMEF’s, EMEFM, na Escola Família Agrícola (EFA), nas Escolas Municipais Pluridocentes (EMPEF’s) e nas Unidocentes (EMUEF’s) até amanhã (8).

Pais e responsáveis pelos estudantes devem ficar atentos às datas definidas para nova matrícula, de acordo com a categoria de ensino: Nas EMEF’s, EMEFM, Escola Família Agrícola (EFA), Escolas Municipais Pluridocentes (EMPEF’s) e Unidocentes (EMUEF’s) as matrículas serão efetuadas a partir de amanhã (8 ) até o dia 22 de novembro.

Para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), responsáveis devem prestar bastante atenção. Para crianças de 0 a 3 anos o cadastramento de intenções de matrículas, será de 11 a 14 de novembro. A divulgação da lista de cadastro sócio-econômico será dos dias 20 a 21 de novembro e as novas matrículas entre os dias 25 a 29 de novembro. Já para as crianças de 4 e 5 anos, os CMEI’s efetuarão novas matrículas entre os dias 18 a 22 de novembro.

Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, as matrículas podem ser efetuadas durante todo o ano letivo.

Documentos

Para confirmar a rematrícula, pais e responsáveis deverão registrar assinatura na ficha de matrícula do estudante, no período previsto no Decreto Normativo nº 3.471/2019. Caso os pais e responsáveis não efetuem a rematrícula no prazo estabelecido, o aluno será matriculado no turno que houver vaga.

A Documentação necessária na Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular, exigida dos pais ou responsáveis, ou do estudante que já atingiu a maioridade são: Cópia da Certidão de Nascimento, casamento ou similar; Histórico escolar original (exceto para Educação Infantil que apresentará uma declaração na hipótese de estudante proveniente de outra unidade escolar); Cópia da carteira de vacinação; Foto 3x4 (facultativo); Comprovante de residência atualizado (original e cópia); Cópia da conta de energia elétrica (Para o estudante que faz uso do transporte escolar); Cópia dos documentos pessoais dos pais/responsáveis pelo estudante (R.G e CPF); Cópia do cartão nacional do SUS e cópia do Cartão do bolsa família/folha espelho atualizada (para os beneficiados); Cópia do Número de Inscrição Social – NIS (para os beneficiados); Portfólio do estudante nas transições da Educação Infantil (creche / pré-escola) para o Ensino Fundamental (anos iniciais) e quando possível, nos anos subsequentes.

Já para a Efetivação das Matrículas na Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental e Médio) a documentação deve ser: Certidão de nascimento, casamento ou similar; Cópia da Carteira de Vacinação, conforme Decreto Municipal nº 3.471/2019; RG e CPF; Título de eleitor acompanhado de comprovante da última votação (maiores de 18 anos); Certificado de reservista (homens maiores de 18 anos); Histórico Escolar; Cópia da conta de energia elétrica; (Para o estudante que faz uso do transporte escolar) e Cópia de RG dos pais/responsáveis pelo estudante (para alunos menores de 18 anos).

Outras informações:
Secretaria Municipal de Educação e Esportes: (27) 3268-1806

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  • Última modificação em Segunda, 11 Novembro 2019 09:44
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