A Prefeitura de Domingos Martins adotou nesta sexta-feira (20) novas medidas de prevenção do contágio do novo coronavírus. A partir de segunda-feira (23) o horário de funcionamento das repartições públicas municipais responsáveis pelos serviços administrativos internos será reduzido para meio período, das 7h30 às 12h. Acesse o Decreto Normativo n 3.545/2020.
O trabalho será desenvolvido a portas fechadas, sendo permitida a entrada individual, ou seja, o atendimento será efetuado a uma pessoa por vez. A orientação é que os cidadãos evitem comparecer às repartições, dando preferência ao contato via telefone ou e-mail. Os números estão disponíveis no site oficial do município: www.domingosmartins.es.gov.br.
Durante o horário, os servidores não serão autorizados a ausentar-se do serviço, exceto para situações excepcionais definidas pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Havendo necessidade, o secretário da pasta poderá determinar o trabalho “home-office” que será realizado após o horário definido e limitado à carga horária de 8 horas.
Após o horário especial, os servidores deverão retornar às suas residências, sendo indevida a prática de quaisquer outras atividades externas, observando-se recomendações do Ministério da Saúde.
A medida de horário especial não se aplica à Secretaria Municipal de Saúde, em todos os seus serviços. O secretário municipal de Saúde poderá adotar horários diferenciados ou escalas de plantão para enfrentamento das situações decorrentes do combate ao coronavírus.
Os demais secretários também estão autorizados a promover alteração de horário e das escalas de trabalho conforme a necessidade, bem como adotar outras medidas a fim de minimizar a circulação e o contato de pessoas.