A Secretaria Municipal de Educação e Esportes (SECEDU) informa que as aulas remotas já estão sendo computadas como carga horária letiva desde a data de 06 de abril de 2020, conforme Decretos Normativos nº 3.543/2020; nº 3.544/2020; nº 3.554/2020; nº 3.555/2020 e nº 3.546/2020, nº 3.575/2020 e nº 3.594/2020, nas Portarias Normativas nº 400/2020,405/2020 e 408/2020 da Prefeitura Municipal de Domingos Martins e nas orientações pedagógicas e administrativas elaboradas pela SECEDU.
Por conta da situação emergencial causada pelo coronavírus a rede municipal de ensino de Domingos Martins está com as aulas presenciais suspensas desde o dia 23 de março de 2020. Como medida preventiva à disseminação do COVID-19 os estudantes estão recebendo atividades pedagógicas não presenciais que serão consideradas como horas letivas.
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O Conselho Nacional de Educação (CNE) listou uma série de atividades não presenciais (EaD) que podem ser utilizadas pelas redes de ensino durante a pandemia sendo essas: meios digitais, videoaulas, plataformas virtuais, redes sociais, programas de televisão ou rádio, material didático impresso e entregue aos pais ou responsáveis são algumas das alternativas sugeridas. A rede de ensino municipal está utilizando algumas delas.
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Vale lembrar que para cada etapa de ensino existem recomendações específicas considerando as diferentes formas de aprendizado para Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA. De acordo com a Secretária Municipal de Educação e Esporte, Adenilde Stein Silva, “o CNE emitiu um parecer que tratou também da reorganização do calendário escolar de 2020, mantendo a responsabilidade de cada Estado de fazer as adequações necessárias para essa reorganização. Esse parecer vem, inclusive, fomentar que as instituições tomem medidas mais ativas, mais eficientes, para garantir ensino e aprendizagem neste tempo de pandemia”.
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Adenilde ressalta ainda, que “Neste momento de tantos desafios para a educação, assim como sempre tivemos a família presente no processo educacional, agradecemos a dedicação e mais do que nunca, contamos com a colaboração e contribuição de todos os familiares, sendo esses essenciais, no desenvolvimento das atividades e especialmente no que se refere ao incentivo e organização dos momentos de estudos pelos estudantes”.
