O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), deu abertura ao processo de cadastramento dos trabalhadores da cultura para solicitar o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. O processo começou nesta segunda-feira (05), ficará aberto por 30 dias e deve ser feito exclusivamente de forma online.
Mesmo os trabalhadores da cultura de Domingos Martins que já fizeram o cadastro municipal deverão se cadastrar também na base de dados da Secult. Ao se cadastrar, os interessados terão que comprovar que se encaixam em quesitos socioeconômicos e culturais, uma vez que o texto da Lei Aldir Blanc impõe esses critérios. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município informa que está disponível para atender e auxiliar os trabalhadores da cultura que não conseguirem realizar o cadastro online sozinhos.
De acordo com a Secult, além de base para o acesso ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, o cadastramento serve também como uma base de dados digital e unificada com todos os fazedores da cultura ativos do Espírito Santo. O cadastramento que está aberto se refere ao Inciso I da lei e é destinado à pessoa física. O recurso disponibilizado é uma renda emergencial básica de cinco parcelas no valor de R$ 600.
Quem pode receber o auxílio
Artesãos, brincantes, criadores e artistas da área circense, artes visuais, audiovisual, dança, música, ópera, teatro, design, moda, fotografia, cultura popular, gastronomia, literatura e patrimônio cultural, consultores e pesquisadores da área de cultura, educadores, oficineiros e instrutores, curadores, programadores, produtores, técnicos que atuam na área de cultura associados às áreas de cenografia, figurino, iluminação e sonorização.
Clique Aqui para fazer o cadastro
Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 3 bilhões da União em auxílio financeiro a estados e municípios, destinado aos trabalhadores do setor da cultura que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica devido a pandemia do coronavírus.
