Atenção pais e responsáveis! A Secretaria Municipal de Educação e Esporte divulga o calendário de matrículas e rematrículas referentes ao ano letivo de 2022 da Rede Municipal de Ensino. A regulamentação de todo o processo, como os estabelecimentos de datas e exigência de documentos, está descrita no Decreto Normativo n° 3911/2021 que pode ser acessado clicando aqui.
As matrículas e rematrículas serão realizadas de forma presencial nas próprias escolas. O uso de máscara nos locais é obrigatório.
Períodos de matrículas e rematrículas
EMEFM, EMEFs, EFA, EMPEFs, EMUEFs
Rematrícula: 17 a 22 de novembro.
Matrículas: 23 a 26 de novembro.
CMEI, EMEF, UNI e Pluri.
Rematrícula: 17 a 22 de novembro.
Matrículas: 23 a 26 de novembro.
CMEI (0 a 3 anos)
Rematrículas: 17 a 22 de novembro.
Cadastro das intenções de matrícula: 23 a 26 de novembro.
Divulgação da lista de cadastro sócio-econômico: 02 e 03 de dezembro.
Matrículas: 07 a 09 de dezembro.
Para a modalidade EJA (Ensino Fundamental e Ensino Médio), as matrículas podem ser efetuadas durante todo o período letivo, assim também no ensino regular se houver vagas.
Para novas matrículas, a Documentação necessária na Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular, exigida dos pais ou responsáveis, ou do estudante que já atingiu a maioridade são:
- Cópia da Certidão de Nascimento, casamento ou similar;
- Histórico escolar original (exceto para Educação Infantil que apresentará uma declaração na hipótese de estudante proveniente de outra unidade escolar);
- Cópia da carteira de vacinação;
- Foto 3x4 (facultativo);
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia);
- Cópia da conta de energia elétrica (Para o estudante independente, se faz uso ou não, do transporte escolar);
- Cópia do CPF do estudante e na falta desse, temporariamente até o início das aulas Cópia dos documentos pessoais dos pais/responsáveis pelo estudante (R.G e CPF);
- Cópia do cartão nacional do SUS e cópia do Cartão do bolsa família/folha espelho atualizada (para os beneficiados);
- Cópia do Número de Inscrição Social – NIS (para os beneficiados); Portfólio do estudante nas transições da Educação Infantil (creche / pré-escola) para o Ensino Fundamental (anos iniciais) e quando possível, nos anos subsequentes.
Já para a Efetivação das Matrículas na Educação de Jovens e Adultos (Ensino Fundamental e Médio) a documentação deve ser:
- Certidão de nascimento, casamento ou similar;
- Cópia da Carteira de Vacinação, conforme Decreto Municipal nº 3.471/2019; RG e CPF;
- Título de eleitor acompanhado de comprovante da última votação (maiores de 18 anos);
- Certificado de reservista (homens maiores de 18 anos);
- Histórico Escolar; ]
- Cópia da conta de energia elétrica, (Para o estudante que faz uso do transporte escolar);
- Cópia de RG dos pais/responsáveis pelo estudante (para alunos menores de 18 anos).
