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Assessoria de Comunicação

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Tel.: (27) 3268-1166 / 9 9971-6498

Segunda, 04 Maio 2020 15:56

A prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, disponibilizou computadores e impressoras para moradores do município que precisam acessar os serviços online do Detran-ES. Os equipamentos disponibilizados estão na Casa do Cidadão, no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) e nos NACs (Núcleo de Atendimento ao Contribuinte) que ficam em várias regiões do município.

Devido a pandemia do coronavírus, o Detran-ES ampliou a disponibilidade de serviços online como a emissão de DUAs (Documento Único de Arrecadação), mudança de município na placa, emissão de boletos, comunicado de venda de veículo, dentre outros. As pessoas que não tiverem condições de acessar esses serviços podem se dirigir aos locais disponibilizados pela secretaria munidos com o CPF e o recibo de compra e venda do veículo.

O serviço começa a ser disponibilizado a partir desta segunda-feira (04). Em Melgaço e Biriricas o atendimento será feito nas agências dos Correios. No entanto, ainda não há uma previsão de início do serviço nestes locais pois será necessário fazer ajustes técnicos. Servidores da prefeitura foram orientados a auxiliar a população a acessarem os serviços do Detran-ES.

A prefeitura lembra que ainda é preciso seguir à risca as medidas de segurança para combater o coronavírus. Por isso, a orientação é que os moradores liguem para os locais antes de sair de casa para verificar como anda a quantidade de pessoas e, assim, evitar aglomerações.

NAC Sede: 3268-1251/99521-4768 (WhatsApp)

NAC Tijuco Preto: 99667-3061

NAC Parajú: 3249-1123

NAC Pedra Azul: 32481016

CRAS Ponto Alto: (27) 3249-5093

Casa do Cidadão: (27) 3268-2605 / 9 9903-1428

Segunda, 04 Maio 2020 11:40

O feriado do dia do trabalhador e final de semana foram de intensas atividades no combate ao coronavírus em Domingos Martins. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, Vigilância em Saúde e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos atuaram em diversos locais do município com campanhas educativas, fiscalização de comércios e lavagem de ruas utilizando produtos químicos.

Campanha 1 Campanha 14 Campanha 19
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As campanhas educativas e fiscalização aconteceram no feriado de 1º de maio, sábado (02) e Domingo (03) das 8h às 17h em diversos pontos onde havia comércio com possibilidade de aglomeração de pessoas e nos principais pontos turísticos do município. As equipes visitaram estabelecimentos comerciais para conscientizar proprietários e funcionários sobre os cuidados e regras para diminuir os impactos da doença.

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As ações aconteceram na Sede, Santa Isabel, Vale da Estação, Biriricas, Pedra Azul, São Paulinho de Aracê, Paraju, Nova Almeida, Tijuco Preto, Alto Tijuco, Ponto Alto e Perobas. De acordo com a Vigilância em Saúde, além de conscientizar comerciantes quanto o uso de equipamentos de proteção e conscientização aos clientes, a equipe também abordou pessoas na rua que não faziam o uso das máscaras. Em alguns casos ou lugares comércios foram autuados por não cumprirem o Decreto Normativo nº 3.564/2020.

No decreto está previsto a restrição do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços no município que é de segunda a sexta-feira das 10h às 17h e aos sábados das 8h às 12h. Já restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares, poderão funcionar, para atendimento interno ao público, de segunda a sexta-feira das 10h às 16h e nos finais de semana e feriados das 11h às 16h.

Pulverização 1 Pulverização 2 Pulverização 3 Pulverização 4

Ao mesmo tempo em que as equipes atuavam interpelando comerciantes e turistas, a Secretaria de obras e serviços Urbanos, responsável pela limpeza pública, manutenção e conservação das ruas e praças da cidade, está dando continuidade a algumas medidas para o combate ao coronavírus. O trabalho de sanitização de espaços públicos com a aplicação de hipoclorito de sódio (cloro) foi realizado em Ponto alto e Perobas.

Quinta, 30 Abril 2020 15:32

Foi assinada na tarde desta quinta-feira (30), a Ordem de Serviço n° 015/2020 que acorda o começo das obras de drenagem e pavimentação asfáltica de uma área de, aproximadamente, 1100 metros de extensão. Essa área vai aproximadamente do Morro do Galo até as intermediações da Igreja Luterana, na Sede do município.

A previsão e que as obras comecem em duas semanas. Assinaram o documento o prefeito Wanzete Krüger, o secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Elizandro Belshoff e o secretário Municipal de Interior e Transportes Ézio Fischer. O prazo de término da obra é de 300 dias.

Essa obra de pavimentação e drenagem é um pedido antigo da comunidade. A obra é um fruto de um convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). É previsto que a obra custe R$ 626.124,56.

 

Quinta, 30 Abril 2020 11:53

A equipe de fiscalização da Vigilância em Saúde já começou a multar estabelecimentos comerciais que não estão seguindo as restrições de horários e as medidas de segurança para o combate do coronavírus previstas em Decretos Municipais e Estaduais. Na Sede do município, três estabelecimentos foram multados ontem.

Segundo a Vigilância em Saúde, as fiscalizações serão intensificadas por conta do feriado do dia 1° de Maio. A equipe de fiscalização atenderá no Disque Aglomeração – Telefone: 99837-3889 – e ainda percorrerá regiões do município, abordando os estabelecimentos comerciais e pessoas que estiverem sem usar máscaras nas ruas.

A Vigilância em Saúde, explicou que os estabelecimentos serão, numa primeira vez notificados, e se houver reincidência, serão multados. A Polícia Militar também dará apoio às ações caso for necessário. Também serão fiscalizadas a restrições do número de pessoas em pontos turísticos como a Rua de Lazer, na Sede e na Rota do Lagarto, em Pedra Azul. A interdição de Praças continuam.

Horários

O Decreto Normativo nº 3.564/2020 prevê a restrição do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no município. Nele, está previsto que estabelecimentos comerciais e de serviços poderão funcionar de segunda a sexta de 10 às 17 horas e aos sábados de 8 às 12 horas. Já restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares, poderão funcionar, para atendimento interno ao público, de segunda a sexta, de 10 às 16 horas e nos finais de semana e feriados de 11 às 16 horas.

Os estabelecimentos comerciais também devem seguir medidas de segurança para combater o coronavírus. Confira algumas delas abaixo:

- Limitação da entrada de clientes para que não haja aglomeração no local;
- Utilização de faixas ou marcações para assegurar a distância mínima de 1,5 metros entre clientes para o caso e formação de fila de espera para acesso ao estabelecimento;
- Higienização de carrinhos e cestas antes e depois da utilização dos mesmos pelos clientes.
- Fornecimento de máscaras para todos os funcionários;
- Disponibilização de álcool em gel 70% dentro dos estabelecimentos.
- Execução da limpeza frequente de superfícies e objetos como balcões, bancadas, balanças, maçanetas, corrimões, interruptores, máquina de cartão e outros itens tocados com frequência.

Quarta, 29 Abril 2020 13:46

A crise da pandemia do coronavírus trouxe muitos desafios para a área da saúde e também para a economia. Pensando nisso, a prefeitura decidiu suspender a incidência de multas e juros nos impostos, taxas e contribuições referentes ao ano de 2020. A decisão está descrita no Decreto n° 3.565/2020, assinado ontem.

A suspensão de multa e juros vale por 120 dias, ou seja, até o dia 28 de agosto de 2020. Isso já vale, por exemplo, para as cobranças de água que venceram em março e também para o IPTU (Imposto Predial e Território Urbano) e para um imposto específico para a atividade comercial no município: o TFLIF (Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento). Os carnês desses dois últimos impostos já começaram a serem distribuídos para a população.

Carnês IPTU

 

Segundo o Decreto, a decisão não se aplica aos débitos inscritos em dívida ativa. Os carnês e DAM’s recebidos pelos contribuintes, ainda que ultrapassada a data de vencimento, poderão ser utilizados sem a incidência de multas e juros. Não há a necessidade do contribuinte tirar a segunda via do documento.

Os impostos que possuem descontos com pagamento em cota única, o mesmo ficará mantido até 28 de agosto de 2020. Para os Contribuintes que não conseguirem pagar qualquer imposto municipal com vencimento nos meses de março, abril e maio de 2020, será garantida a emissão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa até 31 de julho de 2020.

O decreto prevê ainda a não exclusão dos parcelamentos que estão inadimplentes entre o período de 01/03/2020 a 31/07/2020. Leia o Decreto na íntegra aqui.

Mais Tempo para pagar

Pela primeira vez, o pagamento do TFLIF poderá ser dividido em até cinco vezes. Já o IPTU pode ser pago em até três vezes. A previsão é que sejam distribuídos 1.214 carnês de cobrança de TFLIF e 9.958 carnês de IPTU.

Terça, 28 Abril 2020 11:55

Buscando a diminuição dos efeitos da pandemia do coronavírus em Domingos Martins, a Prefeitura do município restringiu os horários de funcionamento de restaurantes, cafeterias, lanchonetes, estabelecimentos comerciais e de serviços, principalmente nos finais de semana e feriados. Com isso, pretende-se evitar aglomerações de turistas e moradores.

A decisão está presente no Decreto Normativo nº 3.564/2020 assinado ontem. Nele, está previsto que estabelecimentos comerciais e de serviços poderão funcionar de segunda a sexta de 10 às 17 horas e aos sábados de 8 às 12 horas. Já restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares, poderão funcionar, para atendimento interno ao público, de segunda a sexta, de 10 às 16 horas e nos finais de semana e feriados de 11 às 16 horas.

O Decreto explica que o sistema de entregas delivery e de retirada de produtos poderão acontecer sem limitação de horário em restaurantes, cafeterias e lanchonetes. Serviços considerados essenciais como supermercados e farmácias também não tem restrição de horário. Para funcionar, todos os estabelecimentos comerciais terão que seguir as orientações de segurança previstas no Decreto como a restrição de clientes nos locais e o uso de máscaras por todos os funcionários.

Ficou determinada ainda a restrição do fluxo de turistas nos principais pontos turísticos do município como a Rua de Lazer na Sede do município e a Rota do Lagarto em Pedra Azul. O Decreto reforça a obrigatoriedade do uso de máscaras por todas as pessoas em todo o território de Domingos Martins. Quem desrespeitar essa decisão poderá sofrer penalidades.

Leia o Decreto Aqui.

Praças interditadas

Na manhã desta terça-feira (28), praças da Sede do município, da região de Pedra Azul e de Santa Isabel, amanheceram interditadas. A medida foi tomada para evitar aglomerações de turistas e moradores do município. A interdição dos espaços não tem uma data prevista para acabar. A Prefeitura continua orientando que as pessoas permaneçam em casa.

praça interditada praça interditada2 Praça interditada3

 

Terça, 28 Abril 2020 08:19

A Prefeitura de Domingos Martins efetua nesta terça-feira (28) o depósito do pagamento do funcionalismo municipal do mês de abril. Os servidores poderão sacar o salário a partir de amanhã (29).


De acordo com o setor de Recursos Humanos, o auxílio - alimentação, no valor de R$ 350,00, também estará disponível a partir de hoje (28)

Terça, 28 Abril 2020 07:42

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e da Casa do Empreendedor informa aos munícipes que o Sebrae/ES oferece uma medida muito bem-vinda para apoiar os microempreendedores neste momento tão atípico que é a pandemia do coronavírus. Foi disponibilizado um pacote de consultorias para pequenos negócios.

Serão 10 milhões de reais em consultorias 100% online disponibilizadas para Microempreendedores Individuais (MEI) e Micro e Pequenos Empreendedores (ME/EPP). Entre os serviços oferecidos, há consultorias tecnológicas que custariam até R$ 8 mil e estão gratuitas para os empreendedores. São três tipos de consultoria: tecnológicas, para divulgar o seu negócio e temáticas.

Na consultoria tecnológica, serão abordados temas como planejamento para presença digital, implantação de E-Commerce e Branding. Já na consultoria para divulgar o seu negócio os temas abordados serão arte para divulgação no WhatsApp, arte de cardápio virtual e outros. As consultorias temáticas abordam temas variados como Finanças, Marketing e Vendas.

Faça a sua solicitação da consultoria aqui.

 

Segunda, 27 Abril 2020 16:15

Devido ao aumento do número de casos de coronavírus em Domingos Martins, as repartições públicas da Prefeitura de Domingos Martins, responsáveis pelos serviços administrativos internos, funcionarão em horário especial: de 7 às 12 horas. O novo expediente começa a valer nesta terça-feira (28). O Decreto Normativo número 3.563/2020 foi assinado nesta segunda-feira (27).

Segundo o Decreto, os servidores não estarão permitidos a se ausentarem do serviço durante o horário estipulado, exceto em situações excepcionais, definidos pelos secretários das pastas. Após o término do expediente, os servidores deverão retornar para suas casas permanecendo de sobreaviso e/ou trabalhar no sistema “Home-Office”.

De acordo com o Decreto, o horário citado acima não se aplica a repartições da Secretaria Municipal de Saúde que atende das 7h às 16h, e nem aos serviços considerados ininterruptos e que não permitem paralisação e aos serviços que funcionam sábado, domingos e feriados.

A prefeitura funcionará de portas fechadas e o atendimento ao público será feito um por vez. Só será permitido entrar no local, pessoas usando máscaras. Os servidores também estão usando máscaras e sendo orientados a sempre lavar as mãos ou usar o álcool em gel.

Acesse o Decreto aqui.

Segunda, 27 Abril 2020 10:28

A Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (Secobu) está finalizando mais uma obra de pavimentação para beneficiar os martinenses em Vila Paineiras no distrito de Paraju.

Vila Paineiras 1 Vila Paineiras 2 Vila Paineiras 3

A empresa contratada da prefeitura está trabalhando intensamente para concluir a pavimentação o mais breve possível. De acordo com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a obra será de pavimentação asfáltica, custeada com recursos próprios do município e provenientes de convênio com o Governo Federal, no valor estimado de R$ 475.303,52, sendo R$ 292.500,00 de repasse do governo federal e R$ 182.803,52 de contrapartida Prefeitura Municipal de Domingos Martins.

Vila Paineiras 4 Vila Paineiras 5 Vila Paineiras 6

 

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