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Assessoria de Comunicação

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Prefeitura Municipal de Domingos Martins
Tel.: (27) 3268-1166 / 9 9971-6498

Terça, 28 Dezembro 2021 15:42
Após 23 dias de grandes disputas e excelentes jogos, conheceremos na noite de quarta-feira, dia 29/12, o grande campeão da Liga Martinense de Futsal. Foram partidas eletrizantes, onde que tivemos um grande público prestigiando o evento, a sua equipe e a comunidade.
Cerca de 240 atletas divididos em 16 equipes abrilhantaram as noites durante as semanas jogando um grande futsal.
Você é nosso convidado para prestigiar esse momento importante no esporte Martinense.
Nesta quarta-feira, 29/12 às19h30 teremos a grande final entre as equipes Arranca Toco x Barra Pesada, no Ginásio de Esportes Theodoro Schwambach - na Sede.
A entrada será 02 kg de alimento não perecível (facultativo) que será doado para o Hospital.
Traga sua torcida!!
Terça, 28 Dezembro 2021 11:27

Em 2022, o contribuinte de Domingos Martins deve ficar atento! O ano será marcado por mudanças que ocorrerão nas cobranças da coleta de lixo e também na cobrança de água fornecida pela Prefeitura nas localidades do interior do município. Outro tributo que deve ter mudanças, é o IPTU.

Como a Revisão do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) estabelece que a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços deve ser buscada, tanto quanto possível, mediante cobrança de taxas, tarifas e de outros preços públicos diretamente dos usuários, o Município precisou alterar a Lei Complementar 41/2017 a fim de o Município se adequar à cobrança sem prejuízos à Administração Pública, evitando a renúncia de receita. 

Foi aprovada então a Lei Complementar nº 52/2021, onde em 2022, ocorrerão as seguintes mudanças: 

TAXA DE COLETA DE LIXO

1 - mudança na formulação da base cálculo conforme Art. 167, onde o custo despendido com a atividade apurado em balanço do exercício anterior, corrigido pelo índice adotado, será dividido proporcionalmente entre os contribuintes, conforme estabelecido no anexo VIII da lei; 

2 – desmembramento da coleta de lixo do carnê do IPTU, assim, será enviado um carnê para o recolhimento da coleta de lixo e outro para recolhimento do IPTU; Isto porque os parcelamentos e os vencimentos deverão ser diferentes a fim de facilitar o pagamento. 

3 – levantamento e cadastro para cobrança da taxa dos imóveis rurais e localizados na zona rural, desde que beneficiados pelo serviço de coleta de lixo, num raio de 500 metros do ponto de coleta; 

Com isso, os contribuintes da zona rural também receberão carnês para pagamento da coleta de lixo, não só os da zona urbana como é atualmente. A Prefeitura providenciará a contratação de uma empresa para levantamento desses dados. 

TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA – ÁGUA

1 - mudança na formulação da base cálculo conforme Art. 172, onde no caso da cobrança para consumo mensal de água, o custo despendido com a atividade apurado em balanço do exercício anterior, corrigido pelo índice adotado, será dividido proporcionalmente entre os contribuintes, conforme estabelecido no anexo XII da lei. 

IPTU 

Seguindo uma determinação do Tribunal de Contas, onde o Município deveria aprovar uma lei atualizando a Planta Genérica de Valores (tabela utilizada como parâmetro para cálculo do valor venal dos imóveis, formador da base de cálculo para cobrança do IPTU), foi aprovada em julho de 2021, a Lei Complementar nº 49/2021. Essa nova Lei atualiza a Planta Genérica de Valores existente, pois a utilizada atualmente foi aprovada em 2001. 

Com isso, os valores cobrados do IPTU devem aumentar um pouco. Porém esse aumento será diluído em 05 anos, para que não seja repassado ao contribuinte toda a defasagem da tabela anterior em um único ano. 

Os contribuintes deverão ficar atentos às mudanças e caso não recebam quaisquer carnês para pagamento, deverão emitir segunda via no site www.domingosmartins.es.gov.br ou se dirigir à Gerência de Administração Tributária, nos endereços abaixo, a fim de evitar acréscimos. 

ENDEREÇOS: 

1 - Ladeira Francisco dos Santos Silva, nº 50, Centro, Domingos Martins - ES – CEP 29260-000.

Telefone: (27) 3268-3061 / (27) 99650-6815 

2 - Rua Augusto Goese, s/n, Ponto Alto, Domingos Martins - ES – CEP 29273-000. - Em cima da Creche Municipal

Telefone: (27) 3249-5161

Terça, 28 Dezembro 2021 09:42

Este ano o Papai Noel passou pela Abrigo Institucional “Pecinhas para Unir”.

A expectativa pela vinda do bom velhinho começou em Novembro, quando as crianças e adolescentes prepararam as cartinhas endereçadas ao Noel. As cartas foram recolhidas por voluntários, que realizaram as doações de presentes.

E na manhã do dia 25, a árvore de Natal estava cheia. Os acolhidos ficaram muito animados e felizes com a presença do Papai Noel, que inclusive tomou café da manhã junto com as crianças. O Papai Noel também foi um voluntário que com certeza fez a manhã de todas as crianças do abrigo muito mais especial nesse Natal.

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O abrigo “Pecinhas para Unir” é gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O local oferece acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos (de zero a 18 anos incompletos), sob medida de proteção (art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.

Segunda, 27 Dezembro 2021 16:44

A Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, divulga nesta segunda-feira (27), o edital de abertura para contratação temporária de profissionais para atuar como técnicos de serviços públicos. As vagas são para os cargos de auxiliar de creche /auxiliar de Atividades Educacionais e para auxiliar de secretaria escolar. 

O prazo para a impugnação do edital é até às 12 horas do dia 30 de dezembro de 2021. Já as inscrições poderão ser realizadas pela internet e terão início às a partir de 13h do dia 04 de janeiro de 2022 e terminam às 16 horas do dia 07 de janeiro de 2022. 

Confira o edital completo clicando aqui.

Errata nº 01/2021 do Edital - Clique aqui 

Errata nº 02/2021 do Edital - Clique aqui

Errata nº 03/2021 do Edital - Clique aqui

Quinta, 23 Dezembro 2021 14:47

Nesta manhã do dia 23 de dezembro, quinta-feira, o prefeito Wanzete Krüger e o vice-prefeito Fábio Anselmo Trarbach estiveram no Palácio Anchieta para a solenidade de convênio com a Sedurb, Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano pelo governador do estado, senhor Renato Casagrande. O investimento será de mais de 5 milhões de reais, sendo R$3.192.409,32 do Governo Estadual e de contra partida da prefeitura o valor de R$2.016.801,12 na execução de serviços.

O distrito de Aracê receberá pavimentação da rua Laurindo Módulo, Avenida Módulo e rua Canal em Pedra Azul, e da rua Nilo Velten, em São Bento II. Já o distrito de Paraju, receberá pavimentação de estrada e construção do calçadão no bairro, Vila Mariano. No distrito de Ponto Alto, os investimentos serão para pavimentação das ruas do Centro de Ponto Alto, e da rua de acesso entre Ponto Alto e o bairro Goiabeiras. O distrito da Sede do município receberá pavimentação da rua Nilson Martins da Cunha no bairro Dulce Ville, e das ruas do bairro Vivendas do Imperador.

Estiveram reunidos prefeitos e representantes dos municípios de Anchieta, Apiacá, Ibatiba, Irupi, Jerônimo Monteiro, São Gabriel da Palha e Vargem Alta, resultando em investimentos totais de mais de R$17,1 milhões de reais. Também esteve presente o deputado estadual Alexandre Quintino.

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Fotos: Hélio Filho/Secom

 

Quinta, 23 Dezembro 2021 13:13

 A Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SECMADS), através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) está realizando a entrega de cestas natalinas aos seus usuários de atividades e oficinas por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que tem como objetivo auxiliar no desenvolvimento, autonomia e na aquisição de relações afetivas na comunidade na qual estão inseridos.

A cesta é uma lembrança para todos que participaram ativamente das atividades durante o ano. A entrega teve início no dia 22 de dezembro, quarta-feira, no distrito de Melgaço.

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No dia 23 de dezembro, quinta-feira, ocorreu a entrega no centro de convivência Tia Nucky, na Sede, inaugurado ainda nesse ano de 2021. O prefeito Wanzete Krüger e o vice-prefeito Fábio Anselmo Trarbach compareceram para prestigiar o ato, entregando pessoalmente cestas para os que estiveram presentes no centro. A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Jakeliny Schneider, informou que todas as cestas serão entregues até o dia 30 de dezembro aos participantes do serviço por todo o município.

Estão sendo entregues 1079 cestas natalinas para os usuários participantes e cadastrados no SCFV, entre crianças, adolescentes, adultos e idosos. 

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Vale ressaltar que, devido a pandemia causada pela COVID-19, toda a entrega está sendo realizada conforme os protocolos de Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Saúde, a fim de resguardar a saúde dos funcionários e dos usuários. Assim como no ano passado, não haverá nenhum tipo de confraternização.  

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Quarta, 22 Dezembro 2021 13:12

Nesta terça-feira (21), tivemos o prazer de acompanhar a entrega do Registro no Serviço de Inspeção Municipal - SIM e Certificado de Inclusão no Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar de Pequeno Porte (Susaf/ES) que permitirá a comercialização do produto em todo o estado.

A agroindústria registrada foi a Fábrica de Produtos Cárneos “AGROINDÚSTRIA LAHASS ” que está localizada na zona rural, Melgaço, Domingos Martins, representada pelo senhor Rafael Guilherme Lahass e a senhora Geliana Dubke Lahass.

Atualmente o Município possui 30 agroindústrias regularizadas e 22 destas estão inclusas no Susaf/ES.

Estiveram presentes o prefeito Wanzete Krüger, o secretário de Meio Ambiente Daniel Wruck, o secretário de Desenvolvimento Rural Rogério Manzoli, a Chefe de Inspeção Municipal Vanesca Dias, a equipe do SIM, Mário Cappi Netto, Gabriel Vinicius B. S. Santos e Luana Lube Mayer. Além da equipe, o vereador Johnei Degen e também Raoni Ludovico de Sá do Incaper. 

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O proprietário Rafael Guilherme Lahass recebeu seu o certificado de Registro em um emocionante momento, relembrando a importância de possuir o registro e adequar-se no que fosse necessário. O prefeito Wanzete agradeceu os elogios que senhor Rafael fez à sua equipe, que sempre esteve disposta a ajudar os produtores, em especial à Rogério Manzoli, Vanesca Dias e ao médico veterinário Dr. Mário Cappi Netto. Com direito a bolo e degustação, a tarde foi de comemoração e agradecimentos. 

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A fábrica Lahass tem potencial para produzir mais de dois mil quilos de linguiça semanalmente, e agora registrada, poderá vender em qualquer ponto do estado. 

A lista completa de estabelecimentos registrados pode ser acessado no link a seguir: Clique aqui.

Segunda, 20 Dezembro 2021 13:01

Essa semana começa as rematrículas da Escola de Música municipal. Confira as datas para não perder o período de inscrição, que são feitas na Secretaria deCultura e Turismo, que fica no antigo Hotel Imperador.


? Rematrículas
As vagas para rematrícula da escola de música abrem no período de 22 de Dezembro de 2021 a 05 de Janeiro de 2022, serão voltadas para os alunos que já cursavam aulas na escola de música durante o período do ano de 2021.

Abrem vagas para rematrícula as turmas de:
-Iniciação musical
-Canto
-Violão
-Violino
-Teclado
-Prática de Banda
-Instrumento de Sopro

? Novas Matrículas
As vagas para matrícula da escola de música abrem no período de 06 de Janeiro de 2022 a 15 de Janeiro de 2022, serão voltadas para novos alunos.

Abrem vagas para matrícula as turmas de:
-Iniciação musical
-Canto
-Violão
-Violino
-Teclado
-Prática de Banda
-Banda Sinfônica de Domingos Martins

Local: Secretaria de Cultura e Turismo - Antigo Hotel Imperador
Horário: Segunda a sexta de 8:00 as 11:00 e de 13:00 as 17:00

? Os Alunos só poderão se inscrever em mais de 01 curso após as novas matrículas em caso de sobra de vagas, com exceção das disciplinas de Canto, Prática de Banda e Banda Sinfônica.

? Idade mínima para Iniciação musical de 5 à 10 anos.
Demais oficinas a partir de 11 anos.

? Os alunos menores de 11 anos deverão passar por uma avaliação do professor, para aptidão específica para o curso pretendido.

Segunda, 20 Dezembro 2021 10:28

A semana começa com 220 vagas para vacinação da dose de reforço da Janssen em três localidades do município: Sede, Ponto Alto e Paraju. Para conseguir uma das vagas é necessário realizar agendamento online que será aberto a partir das 13 horas desta segunda-feira (20). O agendamento deve ser realizado no site www.vacinaeconfia.es.gov.br.

As vacinas serão ministradas na terça-feira (21) no Centro Municipal de Saúde Dr. Humberto Saleme do Valle, na Sede de Domingos Martins, e nas Unidades de Saúde de Ponto Alto e Paraju. As vagas serão divididas da seguinte forma:

  • 80 vagas para a Sede do Município

  • 80 vagas para Ponto Alto

  • 60 vagas para Paraju

Lembrando que a aplicação da dose de reforço para a vacina da Janssen, deverá seguir as regras abaixo:

- O intervalo da dose de reforço para os idosos acima de 60 anos de idade será de 3 (três) meses e para as pessoas de 18 a 59 anos de idade será de 5 (cinco) meses após a dose única do esquema vacinal da Janssen.

- As gestantes e puérperas que receberam a dose única da Janssen deverão receber o reforço com a vacina Pfizer.

DETERMINAÇÕES

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o município de Domingos Martins está seguindo a resolução n° 264/2021 da Comissão Intergestores Bipartite CIB/SUS-ES, para efetuar a aplicação da dose de reforço da vacina Janssen. Segundo o documento, na indisponibilidade da vacina Janssen, será ofertada a vacina Pfizer ou AstraZeneca para o reforço do esquema vacinal.

Sexta, 17 Dezembro 2021 13:01

A Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realizou nesta sexta-feira (17), a entrega de 15 tendas para artesãos do município que fazem parte da AMARTE – Associação Martinense de Artesãos. A entrega aconteceu no prédio do antigo Hotel Imperador e contou com a presença do prefeito Wanzete Kruger, do vice-prefeito Fábio Trarbach e da secretária Municipal de Cultura e Turismo Rejane Entringer.

 A presidente da Amarte, Renata Koelher, destacou a importância das tendas para os artesãos. “Com essas tendas poderemos trabalhar ainda melhor para divulgar o nosso trabalho e o nome de Domingos Martins. Continuarem a fazer um artesanato bonito, para que o turista venha e compre e que o nome do nosso município continue valorizado”, afirmou. 

Para o Prefeito Wanzete Kruger, as tendas servirão para somar ao excelente trabalho que os artesãos já realizam para o município. “Tenho certeza que vocês continuarão representando Domingos Martins como vocês sempre fazem, com produto bom, preço bom, atendimento bom. O turista sai daqui maravilhado”, ressaltou. 

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Também participaram do evento, a Gerente de Cultura da prefeitura, Dulciele Stein Suela, os vereadores do município Gilmar Borlot, Johnei Degen e Lorraine Lampier, além de outros artesãos associados a AMARTE. 

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A entrega das tendas foi realizada através do Chamamento Público nº 01/2021, onde a entidade vencedora foi a AMARTE. Elas foram adquiridas com recursos próprios da Prefeitura, no valor total de R$ 23.685,00. Um dos objetivos é que as tendas sejam utilizadas pelos artesãos na feira de artesanato local melhorando, dessa forma, a identidade visual da mesma. 

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Prefeitura Municipal de Domingos Martins

brasaoRua Bernardino Monteiro, 22 - Centro - CEP 29260-000
Expediente Administrativo: 8h às 12h00 - 13h às 17h
Horário Serviços de Saúde: 7h às 11h30 - 12h30 às 16h  

Fone (27) 3268-1239 - 3268-1124
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