Prefeitura abre chamada pública para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA-DM Biênio 2025-2027

A Prefeitura de Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, informa que está aberta a chamada pública para inscrição de entidades e representantes da sociedade civil interessados em compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Domingos Martins (CONSEA-DM) para o biênio 2025-2027.
O CONSEA-DM é um importante espaço de diálogo e participação social, que tem como missão propor, acompanhar e monitorar políticas públicas que assegurem o direito humano à alimentação adequada em nosso município.
Quem pode participar?
Podem se inscrever representantes dos seguintes segmentos da sociedade civil:
Entidades religiosas;
Produtores rurais;
Associações de moradores;
Cooperativas e associações de produtores rurais;
Representantes de feiras livres;
Instituições de ensino superior;
Usuários de políticas públicas municipais.
Período e local de inscrição
De 11 de junho a 11 de julho de 2025
Sala dos Conselhos, localizada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Endereço: Travessa Xavier, s/nº, Centro – Domingos Martins – ES
Horário de atendimento: das 8h às 11h e das 13h às 16h

Documentação obrigatória
Para efetivar a inscrição, é necessário apresentar:

Cópia de documento oficial com foto do representante titular e suplente;

Cópia do CPF do representante titular e suplente;

Cópia simples da Ata de eleição e posse da diretoria atual da entidade (caso aplicável);

Comprovante de residência dos representantes (titular e suplente);

Requerimento de habilitação (Anexo II do edital).

Por que participar?
Participar do CONSEA é uma oportunidade de exercer a cidadania ativa e contribuir diretamente na construção de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional em Domingos Martins. A atuação do conselho é essencial para fortalecer a democracia, ampliar os espaços de escuta e garantir que o direito à alimentação de qualidade chegue a todos os martinenses.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (27) 93618-2177

Clique AQUI e acesse o Edital

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