RELATÓRIOS ANUAIS

- Relatório Anual 2017: clique aqui

- Relatório Anual 2019: clique aqui

- Relatório Anual 2018: clique aqui

2020

- Relatório Anual 2020 parte I.1: clique aqui

- Relatório Anual 2020 parte I.2: clique aqui

- Relatório Anual 2020 parte I.3: clique aqui

- Relatório Anual 2020 parte II: clique aqui 

2021

- Relatório Anual 2021 parte 1: Clique aqui

- Relatório Anual 2021 parte 2: Clique aqui

 - Relatório Anual 2021 parte 3: Clique aqui

 

- Plano Municipal de Contingência da Assistência Social Covid-19 de 2020: clique aqui

- Instrução Normativa Assistência Social- 02/2019: clique aqui

- Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021: clique aqui

- Edital n° 001/2015 - CMDCA-DM - Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares Gestão 2016-2020: clique aqui

- Prorrogação nº 004/2015 - Prorrogação do Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares Gestão 2016-2020: clique aqui

- Resolução n° 006/2015 - Resultado das inscrições deferidas e indeferidas do Edital n° 01/2015: clique aqui

- Resolução n° 007/2015 - Lista de candidatos aptos a eleição do Edital n° 01/2015: clique aqui

- Ficha de Inscrição do III Seminário Municipal Intersetorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família: clique aqui

- Ata eleição do Conselho Tutelar 4 de outubro de 2015: clique aqui

- Tabela de apuração eleição do Conselho Tutelar 4 de outubro de 2015: clique aqui

 

LEIS

Lei Ordinária nº 1.378/1996 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE DOMINGOS MARTINS - Clique Aqui

Lei Ordinária nº 1.880/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE DOMINGOS MARTINS, E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Clique Aqui

Lei Ordinária nº 2.904/2019 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS - Clique Aqui

 

BOLETINS INFORMATIVOS

2020

Boletim informativo nº 1_2020 - Clique aqui

Boletim informativo nº 2_2020 - Clique aqui

Boletim informativo nº 3_2020 - Clique aqui

2021

Boletim informativo nº 4_2021 - Clique aqui

Boletim informativo nº 5_2021 - Clique aqui

Boletim informativo nº 6_2021 - Clique aqui