Casa do Cidadão
Casa do Cidadão
Publicado em 26/03/2014 00:00 - Atualizado em 21/01/2025 21:48
Implantada em 2005 em parceria com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, o local reúne diversos serviços oferecidos à população:
- Emissão de Carteira de Identidade
- Auxílio na emissão de Carteira de Trabalho Digital
- Emissão de certidões negativas
- Emissão de Atestado de Antecedentes
- Emissão de certidão para fins de aposentadoria
- Informações gerais
Observação: A Declaração de Imposto Territorial Rural (ITR) e o Cadastro de Imóveis Rurais - CCIR (INCRA) não são mais retirados na Casa do Cidadão, mas sim no Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), localizado no setor de Tributação.
Serviços ofertados da Receita Federal:
- CAEPF - Inscrição, Baixa, Cancelamento ou Alteração de Dados
- CAFIR - Inscrição, Alteração, Cancelamento ou Reativação
- CNO - Inscrição, Alteração ou Anulação por Multiplicidade
- Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, Imóvel Rural
- Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física
- Consulta Restituição e Situação DIRPF
- Conversão de Processo Eletrônico para Digital
- Cópia de Processo
- Cópia Declaração e Recibos para Pessoa Física - DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR
- Cópia Declaração e Recibos - GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed
- CPF - Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização
- Emissão de Documento de Arrecadação - DARF e GPS
- Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade
- Juntada de Documentos
- Procuração RFB
- Protocolo de Documentos
- Protocolo de Documentos - Certidão de Obra
- Protocolo de Documentos - Certidão de Regularidade Fiscal
- Protocolo de Documentos - CNPJ - Inscrição, Alteração e Baixa
- Protocolo de Documentos - Retificação de Documentos de Arrecadação - REDARF/RETGPS
Endereço: Travessa Xavier, s/n, Centro, Domingos Martins.
Horário de funcionamento: 8h às 12h e das 13h às 17h
Tel.: (27) 3268-2605 / 9 9903-1428 (WhatsApp)
E-mail: casadocidadao@domingosmartins.es.gov.br
por Assessoria de Comunicação