Prefeitura Municipal de Domingos Martins

Principal
Organograma

Estrutura Organizacional

Veja as unidades que formam a nossa estrutura organizacional e clique sobre elas para obter mais informações. Dados disponibilizados conforme Art. 8º, §1º, inciso I, da Lei 12.527/11.

Estrutura Administrativa

Prefeitura Municipal de Domingos Martins
IPASDM - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins

Informações

Público

Prefeitura Municipal de Domingos Martins

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2235/ (27) 93618-2054

Responsável pela unidade:

Eduardo José Ramos

E-mail da unidade:

gabinete@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

8h às 17h - Segunda à Sexta

Descrição:

Prefeitura Municipal de Domingos Martins

Informações

Público

IPASDM - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins

Avenida Presidente Vargas, 590, Salas 104 e 105, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 99865-9591

Responsável pela unidade:

Aderval Irineu Pereira

E-mail da unidade:

previdencia@domingosmartins.es.gov.br

Descrição:

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins (IPASDM) foi criado por meio da Lei Municipal nº. 1.171, de 04 de setembro de 1991, e tem por fim assegurar aos servidores municipais o Regime Próprio de Previdência Social.

Competências:

Sua criação está diretamente inserida no dever que tem o Município de Domingos Martins em prover a política de seguridade social dos seus servidores, visando dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os seus beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades:

I – garantir meios de subsistência nos eventos de invalidez, doença, acidente em serviço, idade avançada, reclusão e morte;

II – proteção à maternidade e à família.

No decorrer dos anos, o Brasil passou por várias reformas na Previdência Social, o que também levou o Município de Domingos Martins a reestruturar o seu Regime de Previdência, que foi feito por meio da Lei Municipal nº. 1.601/02, de 21 de junho de 2002.

O Regime Próprio de Previdência dos Servidores, através do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Domingos Martins – IPASDM, dentro de suas finalidades, colocará à disposição de seus associados os seguintes benefícios:

I – Quanto aos segurados (Servidores do Quadro Efetivo do Município):

a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria compulsória;
c) aposentadoria por idade e tempo de contribuição;
d) aposentadoria por idade;
e) auxílio-doença;
f) salário maternidade.

II – Quanto aos dependentes dos segurados:

a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão;
c) salário-família.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2333

Responsável pela unidade:

Pedro Agostinho da Penha

E-mail da unidade:

secadm@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Informações

Público

Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social

Travessa Xavier, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-0731

Responsável pela unidade:

Marlene Luz Souza

E-mail da unidade:

secmads@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - 8h às 12h - 13h às 17h

Descrição:

Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social

Informações

Público

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Rua Senador Jefferson de Aguiar, 275, Antigo Hotel Imperador, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2288

Responsável pela unidade:

Maria da Penha Quinteiro Ribeiro Manso

E-mail da unidade:

cultura@domingosmartins.es.gov.br

Descrição:

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Informações

Público

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Rua Theodoro Schwambach, 72, Antiga Escola Geração, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2081

Responsável pela unidade:

Washington Henrique Machado

E-mail da unidade:

secagp@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Informações

Público

Secretaria Municipal de Educação

Av. Koehler, 116, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2398

Responsável pela unidade:

Marivana Merscher Hertel

E-mail da unidade:

secedu@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Responsável pela realização do planejamento educacional do Município com a elaboração de planos, programas, projetos e demais iniciativas necessárias ao aprimoramento e ao desenvolvimento da educação. É responsável também pelo planejamento, coordenação e execução de projetos e ações voltados para o desenvolvimento do esporte, recreação e lazer. Administra, coordena e controla as unidades escolares que integram a rede municipal de ensino.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Rua Senador Jeferson Aguiar, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 936181994/ (27) 936180230

Responsável pela unidade:

Alexandre Roberto Mariano

E-mail da unidade:

esporte@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

A Secretaria de Esporte e Lazer promove e realiza competições e eventos com o objetivo de incrementar o esporte, a recreação e o lazer no Município. Elabora e coordena planos, programas e projetos para o desenvolvimento esportivo nas comunidades.

Informações

Público

Secretaria Municipal da Fazenda

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000

Responsável pela unidade:

Franva Antônio Silva Cardoso

E-mail da unidade:

secfin@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Secretaria Municipal da Fazenda

Competências:

A Secretaria Municipal da Fazenda controla e arrecada as finanças do município e é responsável pela coordenação e elaboração da contabilidade da administração municipal. Compete a ela também gerir e manter equilibrado o orçamento e despesas de todas as secretarias do Poder Executivo Municipal.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Governo

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-0706/ (27) 93618-2235

Responsável pela unidade:

Ângela Maria Modolo de Assunção

E-mail da unidade:

gabinete@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

A Secretaria Municipal de Governo é responsável pela coordenação das ações da Administração Municipal. Promove articulações administrativas e relações entre os setores para integração das diversas áreas de funcionamento da Prefeitura Municipal. Também assessora o Prefeito em seus despachos e tomadas de decisão e nas atividades de apoio necessários ao funcionamento do Gabinete.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Interior e Transporte

Rua Acasia Imperial, 317, Jeferson de Aguiar, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2240

Responsável pela unidade:

Ademiro Dettmann

E-mail da unidade:

secint@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

É responsável pela gestão do plano rodoviário municipal, atendimento às necessidades das comunidades do interior, manutenção de estradas, pontes, bueiros e gerenciamento da frota municipal.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Rua Bernardino Monteiro, 48, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2298

Responsável pela unidade:

Leonardo Batista Borlot

E-mail da unidade:

semma@domingosmartins.es.gov.br

Descrição:

É responsável pela elaboração e aplicação da política municipal de meio ambiente e pelo controle das atividades de conservação ambiental.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Rua Bernardino Monteiro, 89, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2136

Responsável pela unidade:

Walter Marcio Rodrigues de Araújo

E-mail da unidade:

secobu@domingosmartins.es.gov.br

Descrição:

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Informações

Público

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Praça Doutor Arthur Gerhardt, Pavilhão da Igreja Luterana, 2° andar, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2254

Responsável pela unidade:

Andre Luiz Serafini Vargas

E-mail da unidade:

planejamento@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

É responsável pelo planejamento, acompanhamento e promoção das políticas de desenvolvimento estratégico do município, mediante a organização de planos, programas e projetos integrados entre as secretarias municipais. Compete ainda a elaboração e gestão do Plano Diretor Municipal e organização viária.

Competências:

1. ANÁLISE DE PROJETOS E ALVARÁ DE APROVAÇÃO

Análise e aprovação de projetos de edificações, projetos de parcelamento do solo e projetos de regularização de obras a serem implantadas no perímetro urbano e rural do município de Domingos Martins.

2. ALVARÁ DE EXECUÇÃO

Emissão de Alvará de Construção para projetos de edificações, projetos de parcelamento do solo e projetos de regularização de obras a serem implantadas no perímetro urbano e rural do município de Domingos Martins.

3. HABITE-SE

Emissão de Certidão Detalhada e Habite-se para obras licenciadas e executadas em conformidade com os projetos aprovados.

4. LEGISLAÇÕES

Leis, normas e decretos municipais relativos ao ordenamento territorial, uso e ocupação do solo, execução de obras e utilização dos espaços públicos.

Lei de calçadas - CLIQUE AQUI
Código de Postura - CLIQUE AQUI
Código de Obras - CLIQUE AQUI
Lei de regularização de obras - CLIQUE AQUI
Loteamento de acesso controlado - CLIQUE AQUI
Condomínio de lotes - CLIQUE AQUI

5. PLANO DIRETOR MUNICIPAL | PDM

Instituído pela Lei Complementar nº 25/2013, o Plano Diretor Municipal (PDM) tem como objeto a organização do espaço territorial do Município de Domingos Martins, urbano e rural, visando alcançar o desenvolvimento sustentável, a função social da Cidade e da propriedade.

Lei PDM - CLIQUE AQUI
Alterações PDM - CLIQUE AQUI
Anexos PDM - CLIQUE AQUI
Zoneamento em .KML - CLIQUE AQUI
Zona de Proteção Aeródromo Região Serrana - CLIQUE AQUI

6. CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL | CPDM

O Plano Diretor Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 25/2013, cria o Conselho do Plano Diretor Municipal (CPDM), órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística e de política urbana, composto por representantes do Executivo municipal, representantes do Legislativo municipal, entidades representativas da sociedade civil e representantes territoriais da população.

Regimento Interno 2023/2024 - CLIQUE AQUI
Relação de conselheiros 2023/2024 - CLIQUE AQUI
Reuniões CPDM - CLIQUE AQUI
Resoluções CPDM - CLIQUE AQUI
Audiências Públicas CPDM - CLIQUE AQUI
Votações CPDM - CLIQUE AQUI

7. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é de responsabilidade do empreendedor como pré-requisito para concessão de licenças, autorizações e alvarás dos usos e empreendimentos classificados no PDM como geradores de impacto de vizinhança nas áreas de inserção, devendo ser elaborado por equipe técnica multidisciplinar, formada e coordenada por profissionais habilitados.

8. PLANO ESPECÍFICO DO CONJUNTO DA ÁREA

De acordo com o Plano Diretor Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 25/2013, em Zonas Especiais a ocupação, instalação ou ampliação de atividades e projetos dependerá da elaboração e aprovação de Planos Específicos do Conjunto da Área para ordenação das formas de uso e ocupação do solo.

9. SALA DO EMPREENDEDOR

Pelo termo de cooperação firmado entre a Prefeitura Municipal de Domingos Martins e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) no dia 07 de fevereiro de 2024, a Sala do Empreendedor tem por finalidade atender o cidadão para orientações e encaminhamentos aos serviços relacionados.

Serviços:
- Formalização do MEI
- Declaração Anual
- Emissão de DAS
- Baixa do registro
- Cadastro e orientações sobre Nota Fiscal Eletrônica | NF-e
- Informações sobre abertura de empresas
- Informações sobre o primeiro crédito
- Pós-crédito
- Banco de Emprego
- Currículo online (EM BREVE)
Banco de Empregos

Os interessados deverão encaminhar seus currículos à Sala do Empreendedor pelo endereço de email casadoempreendedor@domingosmartins.es.gov.br ou entregar o documento na sede da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Praça Dr. Arthur Gerhardt, Pavilhão da Igreja Luterana, 2º andar).
- Informações que devem constar no currículo:
  - Nome completo;
  - Endereço;
  - Data de nascimento;
  - Telefone;
  - E-mail;
  - Sexo;
  - Estado civil;
  - Escolaridade;
  - Experiência profissional;
  - Habilidades;
  - Cargos almejados.
- A Empresa poderá solicitar:
  - RG, CPF, CTPS, CNH;
  - Certidão de nascimento ou casamento;
  - Certidão de nascimento dos filhos (se for o caso);
  - Título de eleitor;
  - Certificado de reservista (para homens);
  - Comprovante de escolaridade;
  - Comprovante de residência;
  - Atestado Admissional.
É importante que o candidato faça atualização de seus dados no currículo a cada seis meses.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Bernardino Monteiro, 178, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-1825

Responsável pela unidade:

Daysi Koehler Behning

E-mail da unidade:

secsau@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

A Secretaria Municipal de Saúde oferece serviços de atenção primária, vigilância em saúde, diagnóstico terapêutico, odontológico e ainda assistência especializada e hospitalar. Além dos serviços oferecidos, é responsável pela formulação e implantação de políticas, programas e projetos necessários ao aprimoramento e desenvolvimento da realidade social local.

Competências:

Tem por finalidade a coordenação da política municipal de saúde, em consonância com as diretrizes emanadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, através de ações e serviços que visem a promoção, proteção e recuperação da saúde dos munícipes, tendo como princípios a universalização, equidade e integralidade, qualidade na prestação dos serviços e humanização no atendimento ao cidadão, promovendo a melhoria da qualidade de vida da população.

Informações

Público

Controladoria Geral

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2373

Responsável pela unidade:

Franciele Luzia Holz

E-mail da unidade:

conint@domingosmartins.es.gov.br

Descrição:

O Controle Interno na Administração Pública compreende um conjunto coordenado de medidas e métodos adotados na entidade, o que inclui as normas internas que definem responsabilidades pelas tarefas, rotinas de trabalho e procedimentos para revisão, aprovação e registro das operações, envolvendo aspectos contábeis e administrativos, a fim de proteger seu patrimônio, verificar a fidedignidade dos dados contábeis, promover a eficiência da gestão pública, assegurar o cumprimento das normas estabelecidas pela Administração e garantir que os recursos sejam empregados eficientemente nas operações cotidianas, visando à economicidade invocada pelo art. 70 da Constituição Federal.

Competências:

Informações

Público

Procuradoria Geral do Município

Rua Pedro Gerhardt, 39, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000

Responsável pela unidade:

Fabiana Bringer Mayer Bonomo

E-mail da unidade:

juridico@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - 8h às 12h00 - 13h às 17h

Descrição:

Procuradoria Geral do Município

Informações

Público

Defesa Civil

Responsável pela unidade:

Alyson Krüger Figueira

E-mail da unidade:

defesacivil@domingosmartins.es.gov.br

Descrição:

Defesa Civil de Domingos Martins

Competências:

Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil

Plano Diretor de Águas Pluviais/Fluviais (PDAP), Plano Municipal de Redução de Risco Geológico (PMRR) e Projetos de Engenharia para 17 municípios

Informações

Público

Gabinete do Prefeito

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 936182293

Responsável pela unidade:

Eduardo José Ramos

E-mail da unidade:

gabinete@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

08:00 ás 17:00

Descrição:

Gabinete do Prefeito

Informações

Público

Gabinete do Vice-Prefeito

Responsável pela unidade:

Wagner Darci da Conceição

E-mail da unidade:

gabinete@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Gabinete do Vice-Prefeito

Competências:

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 99642-0190

Informações

Público

Assessoria Técnica

Descrição:

Apoia e presta assessoramento técnico ao Secretário, Prefeito e Vice-Prefeito.

Informações

Público

Chefe de Gabinete

Responsável pela unidade:

Chefe de Gabinete

E-mail da unidade:

gabinete@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

As funções de um chefe de gabinete envolvem assessorar, organizar e coordenar a gestão para o titular do cargo do vice-prefeito, incluindo a gestão da agenda, o intercâmbio de informações com a comunidade e outros órgãos, a liderança de equipes, a gestão de recursos e a supervisão da execução de decisões, atuando como um elo estratégico e um facilitador da comunicação e eficiência administrativa.

Competências:

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27)

Informações

Público

Gerência de Administração Financeira

Responsável pela unidade:

Gerência de Administração Financeira

E-mail da unidade:

secfin@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - 8h às 12h00 - 13h às 17h

Descrição:

Gerência de Administração Financeira

Competências:

Administra e controla a receita arrecadada, efetua pagamentos aos credores e controla as contas bancárias mantidas pela Administração Municipal

Informações

Público

Gerência de Apoio Administrativo Educação e Esporte

Descrição:

Responsável pela coordenação orçamentária e financeira, de recursos humanos, da rede física, documentação escolar e distribuição de merenda e material escolar;

Informações

Público

Gerência de Apoio Administrativo em Desenvolvimento Rural

Responsável pela unidade:

Willian Leirosa da Silva

Descrição:

Executa as atividades administrativas, orçamentárias e financeiras da secretaria, promove suporte à realização dos programas, projetos execução das atividades de planejamento e organização.

Informações

Público

Gerência de Apoio Administrativo Saúde

Descrição:

Tem por finalidade participar da elaboração do planejamento e da proposta orçamentária, Gerenciar a manutenção geral e insumos necessários para execução das atividades, estabelecer e controlar contratos de serviços e convênios; manter e controlar o registro de materiais e patrimônio, viabilizar infra-estrutura necessária ao funcionamento das Unidades de Saúde e organizar as políticas e diretrizes relativas à gestão de pessoas, incluindo os processos de capacitação.

Informações

Público

Gerência de Compras

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29206000, Telefone:(27) 93618-2124

Responsável pela unidade:

Katlin Leppaus Entringer

E-mail da unidade:

compras@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Planeja e coordena a compra de bens, materiais e serviços necessários ao cumprimento dos objetivos das Secretarias Municipais

Informações

Público

Gerência de Controle, Licenciamento e Fiscalização

Descrição:

Orienta, acompanha e fiscaliza o cumprimento de normas técnicas e padrões de proteção previstos na legislação ambiental.

Informações

Público

Gerência de Desenvolvimento de Atividades Turísticas

Descrição:

Elabora e executa ações necessárias ao desenvolvimento do turismo e busca soluções para melhorar a gestão da atividade.

Informações

Público

Gerência de Lazer

Descrição:

Elabora e coordena planos, programas e projetos para o desenvolvimento de recreação e lazer nas comunidades.

Informações

Público

Gerência de Obras

Descrição:

Elabora estudos e projetos de engenharia e arquitetura a serem executados pelo Município. Acompanha, fiscaliza, controla e supervisiona obras e serviços contratados pelo município.

Informações

Público

Gerência de Proteção Social Básica

Travessa Augusto Xavier, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2271

Responsável pela unidade:

Tatiane Aparecida Mariano Endringer

E-mail da unidade:

gerenciapsb@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Gerência de Proteção Social Básica

Competências:

Tem como objetivo a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, além do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários dos indivíduos.

Destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

Essa Proteção prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de famílias e de indivíduos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada.

Informações

Público

Gerências Distritais Interior e Transportes

Rua Bernardino Monteiro, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 3268-3204

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Responsáveis pela conservação e melhoria das estradas, pontes e bueiros na zona rural.

Competências:

Gerentes Distritais:

- Sede: Djalma Locatelli
- Melgaço: José Roberto Valter
- Aracê: Vanderley Schwambach
- Paraju: Ronisson Demonier Kill

Informações

Público

Ouvidoria Municipal

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-1999

Responsável pela unidade:

Soemis de Fatima Lyra dos Santos

E-mail da unidade:

e-ouv@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Atribuições da Ouvidoria Municipal: É responsável por receber e analisar as demandas dos cidadãos relacionadas aos serviços públicos. Acompanha e garante a resolução das demandas, buscando soluções eficazes, identificando problemas e propondo melhorias para os serviços públicos. A Ouvidoria atua como um canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura, buscando garantir a melhoria contínua dos serviços públicos e a satisfação da população nos serviços prestados.

Competências:

https://falabr.cgu.gov.br/web/

Informações

Público

Gerência de Atenção Primária à Saúde

Descrição:

Gerência de Atenção Primária à Saúde

Competências:

É organizada por um conjunto de ações de saúde que está no primeiro nível de contato com o usuário. É realizada no âmbito individual e coletivo e abrange a promoção e proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnostico, o tratamento e a manutenção da saúde.

A Atenção Primária a Saúde é capaz de resolver 80% da demanda dos serviços de saúde de uma comunidade, tornando-se peça central em todo o processo de reorganização de sistemas de saúde.

Coordenação:
Atenção a Saúde
Saúde Bucal
Programa de Agentes Comunitários de Saúde de Programa de Saúde da Família
Enfermagem

Informações

Público

Gerência de Contabilidade

Responsável pela unidade:

Gerência de Contabilidade

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - 8h às 12h00 - 13h às 17h

Descrição:

Gerência de Contabilidade

Competências:

Responsável pelo planejamento, organização e processamento da administração municipal. Também elabora os balancetes mensais e o balanço geral do Município e os relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade de Fiscal (LRF).

Informações

Público

Gerência de Controle de Frota

Rua Bernardino Monteiro, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2240

Responsável pela unidade:

Jomério

E-mail da unidade:

secint@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Organiza as operações de transporte para atendimento às diversas secretarias municipais.

Informações

Público

Gerência de Cultura

Descrição:

Elabora e executa ações voltadas ao resgate, manutenção e difusão das tradições culturais.

Informações

Público

Gerência de Desenvolvimento e Educação Ambiental

Descrição:

Planeja e executa campanhas permanentes que visam sensibilizar a população quanto às questões ambientais.

Informações

Serviços

Gerência de Esporte

Informações

Público

Gerência de Infra-Estrutura Rural

Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, Telefone:(27) 93618-2303

Responsável pela unidade:

Moisés dos Santos Endringer

Descrição:

Presta assistência técnica direta às famílias do campo por meio do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (PRONAF), no desenvolvimento das atividades rurais, proporcionando aumento de renda e agregação de valor, conforme Lei Municipal nº2.561/2013

Competências:

Lei Municipal nº2.561/2013

Informações

Público

Gerência de Proteção Social Especial

Travessa Augusto Xavier, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2271

Responsável pela unidade:

Marlene Luz Souza

E-mail da unidade:

gerenciapse@domingosmartins.es.gov.br

Descrição:

Gerência de Proteção Social Especial

Competências:

A Proteção Social Especial (PSE) destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados.Para integrar as ações da Proteção Especial, é necessário que o cidadão esteja enfrentando situações de violações de direitos por ocorrência de violência física ou psicológica, abuso ou exploração sexual; abandono, rompimento ou fragilização de vínculos ou afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medidas.

Diferentemente da Proteção Social Básica que tem um caráter preventivo, a PSE atua com natureza protetiva. São ações que requerem o acompanhamento familiar e individual e maior flexibilidade nas soluções. Comportam encaminhamentos efetivos e monitorados, apoios e processos que assegurem qualidade na atenção.

As atividades da Proteção Especial são diferenciadas de acordo com níveis de complexidade (média ou alta) e conforme a situação vivenciada pelo indivíduo ou família. Os serviços de PSE atuam diretamente ligados com o sistema de garantia de direito, exigindo uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, o Ministério Público e com outros órgãos e ações do Executivo.

Informações

Público

Gerência de Recursos Humanos

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2333

Responsável pela unidade:

Pedro Agostinho da Penha

E-mail da unidade:

recursoshumanos@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Responsável pela folha de pagamento, admissões, concessões de benefícios, aposentadorias, afastamentos e aplicação da legislação pertinente ao servidor municipal, ao seu estatuto e ao Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira

Informações

Público

Gerência de Serviços Urbanos

Responsável pela unidade:

Walter Marcio Rodrigues de Araújo

Descrição:

Executa serviços de limpeza pública, coleta, transporte e destinação final do lixo. Planeja e gerencia a prestação de serviços de iluminação pública urbana. É responsável pela gestão do trânsito municipal.

Informações

Público

Gerência Técnico-Pedagógica

Descrição:

Executa atividades necessárias à aplicação da educação infantil, do ensino fundamental, da educação de jovens e adultos e de educação inclusiva. Coordena também a Biblioteca Pública Municipal;

Informações

Público

Chefia de Gabinete

Responsável pela unidade:

Paulo Reetz

E-mail da unidade:

gabinete@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

As funções de um chefe de gabinete envolvem assessorar, organizar e coordenar a gestão para o titular do cargo do prefeito, incluindo a gestão da agenda, o intercâmbio de informações com a comunidade e outros órgãos, a liderança de equipes, a gestão de recursos e a supervisão da execução de decisões, atuando como um elo estratégico e um facilitador da comunicação e eficiência administrativa.

Competências:

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 99526-3950

Informações

Público

Gerência Administrativa

Travessa Augusto Xavier, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2230

Responsável pela unidade:

Verônica Raquel Wandekoken

E-mail da unidade:

gerenciaadm@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Gerência Administrativa

Competências:

Responsável pela triagem e trâmite dos processos da secretaria, expedição de documentos, aquisição de materiais e serviços, controle de orçamento físico- financeiro; acompanhamento de licitações, entre outras funções administrativas e burocráticas.

Informações

Público

Gerência Administrativa Obras e Serviços Urbanos

Descrição:

Responsável pela coordenação orçamentária e financeira, de recursos humanos da secretaria.

Informações

Público

Gerência de Administração Tributária

Responsável pela unidade:

Gerência de Administração Tributária

E-mail da unidade:

tributacao@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - 8h às 12h00 - 13h às 17h

Descrição:

Gerência de Administração Tributária

Competências:

É responsável pela coordenação da cobrança de impostos e taxas do município, organização do Cadastro Imobiliário Tributário Municipal e emissão de Certidões Negativas de Débitos e Alvarás de Licença para Localização e Funcionamento para atividades comerciais.

Allan, Gabriela e Priscila

Equipe da Coordenação de Cadastro, Lançamento e Atendimento

ao Contribuinte - Gerência de Administração Tributária

Prefeitura Municipal de Domingos Martins

Endereço:

1 - Ladeira Francisco dos Santos Silva, nº 50, Centro, Domingos Martins - ES – CEP 29260-000.

Telefone: 27 93618-2343 (WhatsApp)

Expediente: 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h

Informações

Público

Gerência de Agropecuária

Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, Telefone:(27) 93618-2081

Responsável pela unidade:

Xayanne Bartels dos Santos

Descrição:

Executa atividades de fomento e desenvolvimento da agropecuária no município, orienta e oferece apoio técnico aos produtores rurais e presta assistência diversa às famílias do campo.

Informações

Público

Gerência de Apoio Administrativo Cultura e Turismo

Descrição:

Responsável pela organização dos serviços administrativos e auxílio a elaboração de projetos para captação de recursos.

Informações

Público

Gerência de Oficina e Manutenção de Frota

Rua Bernardino Monteiro, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-0721

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Responsável pela manutenção e conservação de máquinas e veículos da prefeitura.

Informações

Público

Gerência de Patrimônio

Rua Roberto Carlos Kautsky, 409, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2119

Responsável pela unidade:

Claudinha Bermudes

E-mail da unidade:

patrimonio@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Administra, registra e controla os bens móveis e imóveis da Prefeitura. Também organiza e coordena o almoxarifado central, promovendo o controle do estoque e da entrada e saída de mercadorias

Informações

Público

Gerência de Transporte Escolar

Descrição:

Acompanha e controla e execução dos serviços de transporte escolar com inspeção de equipamentos de seguranças dos veículos e fiscalização do cumprimento da legislação e das normas que regem a atividade

Informações

Público

Gerência de Vigilância em Saúde

Responsável pela unidade:

Stefany Dubberstein Briere

Descrição:

Tem por finalidade, a elaboração, a coordenação, e a execução das políticas municipais de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental e saúde do trabalhador de modo a cumprir a legislação pertinente e as normas do SUS.

Competências:

Coordenação:
Vigilância Ambiental
Vigilância Epidemiológica
Vigilância Sanitária

Informações

Público

Gerências Distritais Governo

Descrição:

Articula, auxilia e coordena a atuação integrada das Secretarias e órgãos municipais nos Distritos. Atende, orienta e encaminha reivindicações e necessidades apresentadas pelas comunidades. Também acompanha e supervisiona as obras e serviços executados pelo município.

Informações

Público

Gerência Administrativa do Gabinete

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2235/ (27) 93618-0706

Responsável pela unidade:

Luci

E-mail da unidade:

gabinete@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Gerência Administrativa

Competências:

A gerência administrativa do gabinete do prefeito tem as funções de apoiar o prefeito em suas atribuições, coordenar as atividades do gabinete, gerenciar a agenda e compromissos do prefeito, organizar o cerimonial e relações públicas, supervisionar o expediente e a correspondência oficial, apoiar a gestão política e administrativa do município e servir como canal de comunicação entre o prefeito e os demais órgãos da administração, as lideranças e a população, facilitando a tramitação de informações e demadas.

Informações

Público

Gerência da Fiscalização

Responsável pela unidade:

Gerência da Fiscalização

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - 8h às 12h00 - 13h às 17h

Descrição:

Gerência da Fiscalização

Competências:

Fiscaliza a arrecadação dos tributos municipais para impedir a sonegação e evasão de receitas. Realiza visitas periódicas a estabelecimentos, expede notificações e controla a autorização para impressão de notas fiscais.

Informações

Público

Gerência de Parques e Jardins

Descrição:

Responsável pelo planejamento, realização e manutenção de projetos paisagísticos de canteiros, praças e jardins e demais áreas verdes localizadas nas zonas urbanas.

Informações

Público

Gerência de Regulação e Atenção Especializada

Descrição:

Tem por finalidade, gerenciar, organizar, executar, supervisionar, as ações e serviços em saúde referentes a regulação, bem como o acesso dos usuários a todos os níveis de assistência especializada de forma integral, equânime, ordenada, oportuna e racional aos serviços de saúde

Competências:

Coordenação:
Apoio Administrativo
Agendamento
Atenção Especializada
Programa Saúde Mental

Informações

Público

Gerência de Serviços Internos

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2353

Responsável pela unidade:

Elinéia Aparecida Klein Pereira

E-mail da unidade:

secadm@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Planeja e organiza a prestação dos serviços internos necessários ao funcionamento da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal. Coordena os serviços do protocolo, tramitação de processos e arquivo geral. É responsável também pela publicação de leis, decretos, portarias e demais atos oficiais do Município

Informações

Público

Gerências Distritais de Governo

Descrição:

Informações

Público

Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.)

Rua Theodoro Schwambach, 72, Antiga Escola Geração, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2171

Responsável pela unidade:

Vyctor Braz

E-mail da unidade:

sim@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Inspeciona e fiscaliza a produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no município.

Competências:

O Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, e é responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito no município de Domingos Martins.

O S.I.M. de Domingos Martins possui equivalência municipal ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF-ES), programa estadual em que as agroindústrias cadastradas e que atendem aos pré-requisitos listados em legislação, podem comercializar seus produtos em todo o estado. O S.I.M., portanto, permite a comercialização dos produtos cadastrados dentro do município.

Atribuições do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M.

Inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos de produtos de origem animal e seus produtos;
Realizar o registro sanitário dos estabelecimentos de produtos de origem animal e seus produtos;
Proceder a coleta de amostras de água de abastecimento, matérias-primas, ingredientes e produtos para análises fiscais;
Notificar, emitir auto de infração, apreender produtos, suspender, interditar ou embargar estabelecimentos, cassar registro de estabelecimentos e produtos; levantar suspensão ou interdição de estabelecimentos;
Realizar ações de combate a clandestinidade;
Realizar outras atividades relacionadas à inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal que, por ventura, forem delegadas ao S.I.M..
Além de suas atividades regulamentares o S.I.M. de Domingos Martins desenvolve atividades de caráter informativo, orientativo e educativo, tais como:
- Utilização de meios e mecanismos de comunicação diversos destinados à população, com orientações sobre o trabalho do S.I.M. para a regularização dos produtores e seus estabelecimentos e para a produção de alimentos dentro das normas e leis vigentes;
- Reuniões nas comunidades rurais divulgando os serviços prestados para regularização das atividades produtivas/agroindústrias;
- Palestras destinadas à Comunidade Estudantis e Organizações da Sociedade Civil Organizada.

Legislação

- Lei n° 2.707/2015: Dispõe sobre afixação de instrumentos de informação e orientação referentes a sanidade dos produtos destinados ao consumo humano: clique aqui

- Lei n° 2.564/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município: clique aqui

- Decreto Normativo n° 2.494/2013 - Regulamentação da Lei Municipal n° 2.564/2013: clique aqui

- Decreto Normativo n° 2.560/2014 - Regulamenta a instituição de taxas pela prestação de serviços do S.I.M.: clique aqui

- Decreto Normativo n° 2.570/2014 - Termo de Compromisso de Ajuste Sanitário Agroindustrial: clique aqui

- Instrução Normativa n° 001/2017 - Versão 2 - Padronização de trâmites de documentos na instância do SIMPOA: clique aqui

- Instrução Normativa n° 002/2017 - SIMPOA - Sistema de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal: clique aqui

- Instrução Normativa n° 003/2017 - Padronização de procedimentos para a regularização e operação de estabelecimentos na instância do SIMPOA: clique aqui

- Instrução Normativa n° 004/2017 - Padronização de protocolos e operações de inspeção, supervisão e fiscalização de estabelecimento na instância do SIMPOA: clique aqui

- Instrução Normativa nº 005/2023 SIMPOA – SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – VERSÃO 01 - Dispõe sobre a padronização de procedimentos documentais e condutas a serem adotados diante de resultados de análises laboratoriais fiscais não conformes de produtos.- ; clique aqui

- Portaria 330/2015 - estabelece critérios para a concessão de licença prévia de localização para agroindústrias que processam e/ou beneficiam produtos de origem animal no município de Domingos Martins: clique aqui

Adesão ao S.I.M.

- Documentação para registro: clique aqui

- Formulário de Requerimento de Registro (Anexo I): clique aqui

- Formulário de Registro de Produtos (Anexo IV): clique aqui

- Formulário - Memorial Econômico e Sanitário do Estabelecimento (Anexo III): clique aqui

- Formulário - Memorial de Construção/Reforma (Anexo II): clique aqui

Estabelecimentos Registrados no S.I.M.

- Estabelecimentos registrados: Clique aqui

Protocolos de Inspeção, Supervisão e Fiscalização

- Protocolos de Inspeção:

Abelhas: clique aqui
Carnes: clique aqui
Laticínios: clique aqui
Ovos: clique aqui
Pescado: clique aqui

- Protocolos de Supervisão:

Abatedouro de aves: clique aqui
Abelhas: clique aqui
Carnes: clique aqui
Laticínios: clique aqui
Ovos: clique aqui
Pescado: clique aqui

Informações

Público

Cerimonialista

Responsável pela unidade:

Cerimonialista

E-mail da unidade:

gabinete@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-0706/ (27) 93618-2235

Competências:

As funções de um cerimonialista numa secretaria de governo municipal incluem a organização e coordenação de eventos, a elaboração de roteiros e scripts, a gestão da recepção e do posicionamento de autoridades, e a garantia do cumprimento das normas de protocolo e cerimonial, de acordo com as hierarquias e precedências estabelecidas.

Informações

Público

Gerência de Análise de Projetos

Descrição:

Responsável por avaliar os projetos arquitetônicos e urbanísticos do município.

Informações

Público

Gerência de Convênios

Responsável pela unidade:

Gerência de Convênios

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - 8h às 12h00 - 13h às 17h

Descrição:

Gerência de Convênios

Competências:

Responsável pelo acompanhamento, orientação e prestação de contas dos fundos e convênios firmados pela Administração Municipal com outros órgãos governamentais e entidades da sociedade civil organizada.

Informações

Público

Gerência de Sistema de Informação

Responsável pela unidade:

Marcelo Koehler

Descrição:

Tem como elemento fundamental a informação e, por isso, sua finalidade é tratar, armazenar e fornecer dados e informações que possam apoiar os processos e funções realizados na Secretaria Municipal de Saúde, além de também subsidiar a tomada de decisões, mediante os dados analisados pela gestão da saúde. A gerência de informação além de Coordenar, executar e monitorar a alimentação dos sistemas de informação de acordo com normas e prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, bem como coletar, Processar, Analisar e Transmitir os dados dos sistemas dentro dos prazos estabelecidos em portaria pelo Ministério da Saúde, tem a função de Configurar, manter e administrar as redes de comunicação de dados, orientadas para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Saúde; Prestar cooperação técnica e assessorar na implantação e implementação de novas versões dos Sistemas de Informação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde; e, por fim, dar manutenção, solucionar problemas de produção e orientar os operadores quanto à utilização do ambiente e garantir o funcionamento adequado da infra-estrutura tecnológica da Secretaria de Saúde.

Competências:

Informações

Público

Gerência de Tecnologia da Informação e Telecomunicações

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000

Responsável pela unidade:

Lucas Gabriel Marques

E-mail da unidade:

admin@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Responsável pelo planejamento e coordenação da aquisição de aplicativos operacionais de software, hardware, redes internas, intranet, extranet, máquinas, equipamentos, periféricos e demais acessórios. Gerencia a rede interna da Prefeitura Municipal e supervisiona os contratos de prestação de serviços de informática e telecomunicações firmados pelo Poder Executivo Municipal

Informações

Público

Recepcionista do Gabinete

Responsável pela unidade:

Recepcionista

E-mail da unidade:

gabinete@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Recepcionista do Gabinete do Prefeito

Competências:

A recepcionista do gabinete do prefeito tem como funções principais receber e encaminhar audiências e visitantes, gerenciar a agenda do prefeito, organizar e arquivar a correspondência oficial, além de realizar tarefas administrativas gerais e dar suporte às atividades do gabinete, como a comunicação com os munícipes e a articulação com outros órgãos públicos.

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 99526-3950

Informações

Público

Serviço de Certificação Fitossanitária de Origem

Descrição:

Atesta a condição fitossanitária da partida de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal em sua origem.

Informações

Público

Assessoria de Comunicação

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2293

Responsável pela unidade:

Denise Targueta Ferreira

E-mail da unidade:

comunicacao@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Gestão de Comunicação

Competências:

As funções da Assessoria de Comunicação de um município incluem a formulação da política de comunicação governamental, a transparência e divulgação das ações do governo, a coordenação da informação entre os órgãos municipais, a criação de sistemas de feedback da opinião pública, a gestão de campanhas publicitárias e a comunicação direta com os cidadãos por meio de diversos canais de informação, como portais de transparência, site institucional e redes sociais.

Principais Funções:

Formulação de Política de Comunicação:

Auxiliar o prefeito e vice-prefeito na criação e implementação da política de comunicação e divulgação social do governo municipal.
Transparência e Divulgação:

Executar programas informativos que tornem as ações do governo claras e acessíveis ao público, garantindo o direito à informação.
Pesquisa e Feedback:

Organizar e executar sistemas de pesquisa de opinião pública para avaliar a percepção da população e orientar as ações do governo.
Coordenação Interna:

Coordenar a comunicação entre as diferentes secretarias e órgãos da administração, garantindo que as informações fluam de maneira eficiente.
Publicidade e Patrocínio:

Supervisionar e controlar a publicidade e os patrocínios realizados pelos órgãos e entidades municipais.
Comunicação com o Cidadão:

Ser o ponto de contato entre o governo e os munícipes, utilizando diversos canais como imprensa, campanhas, anúncios oficiais, redes sociais e aplicativos.
Gestão de Crises:

Gerenciar e administrar a comunicação em situações de crise, protegendo a imagem do governo.
Assessoria Direta ao Prefeito:

Assistir o prefeito e vice-prefeito nas questões de comunicação, divulgar seus atos e os temas de interesse do governo.

Informações

Público

Assistente de Prefeito

Responsável pela unidade:

Assistente de Prefeito

E-mail da unidade:

gabinete@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 99526-3950

Competências:

Uma assistente de prefeito tem como principais funções dar suporte administrativo e estratégico ao prefeito, como organizar a agenda e a correspondência, coordenar eventos, articular-se com órgãos municipais, gerir informações e acompanhar projetos de interesse público, além de atuar na comunicação entre a prefeitura e a sociedade, e auxiliar o prefeito na tomada de decisões e na implementação de políticas públicas.

Informações

Público

Gerência de Transporte

Responsável pela unidade:

Lueli Ferreira

Descrição:

Gerência de Transporte

Competências:

Tem como objetivo o planejamento da logística de transporte para o atendimento às Unidades Básicas de Saúde com ESF, o gerenciamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, quando necessário encaminhar ao Secretario proposta para a aquisição de veículos para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, realizar o acompanhamento e controle do sistema de abastecimento dos veículos da Saúde, realizar em parceria com a Secretaria Municipal de Interior e de Transporte, a promoção de atividades de treinamento para os motoristas quando necessário.

Coordenação:
Transporte

Informações

Público

Gerência de Assistência Primária à Saúde (APS)

Responsável pela unidade:

Laura Nespoli Nassar Pansini

Descrição:

Planejamento, organização, coordenação, acompanhamento, avaliação e controle das ações de atenção primária à saúde, sob a gestão municipal, em todos os níveis de complexidade.

Competências:

Planejamento, organização, coordenação, acompanhamento, avaliação e controle das ações de atenção primária à saúde, sob a gestão municipal, em todos os níveis de complexidade.

Informações

Público

Gerência de Apoio Administrativo em Saúde

Responsável pela unidade:

Rosana Rupf da Penha

Descrição:

Planejamento das atividades a serem realizadas na Secretaria de Saúde; Manutenção dos contatos e dos relacionamentos com as parcerias internas ou externas à Prefeitura Municipal; Gerenciamento dos serviços internos de apoio e de infraestrutura necessários ao cumprimento das suas finalidades, administrando seu orçamento, patrimônio, materiais e demais serviços de manutenção e suporte às atividades fins; Planejamento e coordenação de ações que apoiem o funcionamento das unidades e serviços de saúde sob a gestão do município; Execução das atividades de programação, orçamento, acompanhamento, avaliação, estudos e análises, no âmbito da Secretaria; Administração de pessoal e de bens no âmbito da Gerência; Execução de atos e ações necessárias ao bom desempenho das funções do órgão.

Competências:

Informações

Público

Licitação

Rua Bernardino Monteiro, 89, Centro, Domingos Martins, ES, Brasil, 29260000, Telefone:(27) 93618-2338

Responsável pela unidade:

Cláudia Uliana Guarnier

E-mail da unidade:

licitacao@domingosmartins.es.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - De 8h às 12h e de 13h às 17h

Descrição:

O Setor de Licitação é responsável pela compra, contratação e alienação de bens e serviços pela administração pública.

Competências:

São atribuições do Setor de Licitação:

1. Receber o processo administrativo da licitação, verificar se está em conformidade com os procedimentos;

2. Articular-se com os demais setores a fim de adequar convenientemente toda a documentação;

3. Escolher a modalidade e tipo da licitação, assim como, o regime de execução da contratação a ser utilizada;

4. Autuar o processo e registrar no sistema;

5. Preparar e compilar o edital com a minuta do contrato, termo de referência ou projeto básico e demais anexos;

6. Pré-analisar o edital para o setor jurídico;

7. Marcar a data da licitação;

8. Solicitar a publicação do aviso da licitação para o setor de comunicação;

9. Sugerir a comissão que conduzirá a sessão pública;

10. Numerar as páginas e elaborar termos de abertura e encerramento de volume;

11. Registrar a movimentação e a situação dos processos em andamento no sistema;

12. Julgar todos os recursos em primeira instância e subir os autos;

13. Elaborar o cadastro de empresas; verificar, separar e despachar a documentação para o crivo de cada setor competente, assim como, emitir o Certificado de Registro Cadastral (CRC);

14. Planejar, dirigir, coordenar e executar as licitações na forma da legislação pertinente, das normas internas da Companhia, e de acordo com a dotação orçamentária do organismo, para a contratação de serviços de fornecimento de materiais e equipamentos;

15. Deliberar atos administrativos, padronizar procedimentos, determinar controles internos;

16. Preparar os documentos dos processos de contratação direta (dispensa e inexigibilidade);

17. Fundamentação das contratações diretas;

18. Realizar cotação de preços dos processos de dispensa;

19. Realizar pregão;

20. Conduzir as sessões públicas.

Todo processo licitatório deve obedecer à legislação vigente: Lei Federal nº 14.133/2021

Previsão do tempo

Quinta-feira - 18/12

Sexta-feira - 19/12

Sábado - 20/12

Domingo - 21/12

Estrutura Organizacional

Estrutura Administrativa

Legislação

Adesão ao S.I.M.

Estabelecimentos Registrados no S.I.M.

Protocolos de Inspeção, Supervisão e Fiscalização