Câmara Municipal Aprova Por Unanimidade Projetos De Valorização Dos Servidores
A Câmara Municipal de Domingos Martins aprovou, por unanimidade, na sessão realizada nesta segunda-feira, dia 12, três Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo que representam importantes avanços na valorização dos servidores públicos municipais e no fortalecimento da saúde pública.
Publicado em 13/01/2026 09:35 - Atualizado em 13/01/2026 09:55
A Câmara Municipal de Domingos Martins aprovou, por unanimidade, na sessão realizada nesta segunda-feira, dia 12, três Projetos de Lei que representam importantes avanços na valorização dos servidores públicos municipais e no fortalecimento da saúde pública.
Sessão da Camara
Os projetos aprovados tratam de reajuste salarial, atualização do valor do auxílio alimentação e do repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Medidas que reforçam o compromisso da Administração Municipal com o diálogo institucional, a responsabilidade fiscal e o reconhecimento do trabalho dos servidores.
O Projeto de Lei nº 01/2026 concede reajuste de 7,5% nos vencimentos dos servidores públicos do município de Domingos Martins. A medida visa recompor perdas inflacionárias e garantir melhores condições salariais aos profissionais que atuam nos diversos setores da administração pública.
Já o Projeto de Lei nº 02/2026 fixa o valor do Auxílio Alimentação em R$ 750,00 para os servidores públicos ativos, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2026. A atualização do benefício contribui para a melhoria da qualidade de vida dos servidores e para o fortalecimento da política de valorização do funcionalismo público municipal.
O Projeto de Lei nº 03/2026 dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Com a aprovação, os ACS receberão o valor de R$ 1.992,00 e os ACE o valor de R$ 1.530,00, reconhecendo a importância do trabalho desempenhado por esses profissionais na promoção da saúde e na prevenção de doenças no município.
A aprovação unânime dos projetos demonstra a convergência entre os poderes Executivo e Legislativo em torno de pautas que priorizam o interesse público, a valorização dos servidores e a melhoria dos serviços prestados à população.
A Prefeitura de Domingos Martins reafirma seu compromisso com uma gestão responsável, pautada no planejamento, na transparência e no respeito ao servidor público, que desempenha papel essencial no desenvolvimento do município.
por Assessoria de Comunicação