Instrumentos de Planejamento
Instrumentos de Planejamento
Publicado em 18/08/2014 00:00 - Atualizado em 22/10/2024 16:11
Instrumentos de Planejamento da Secretaria de Saúde de Domingos Martins-ES
Plano Municipal de Saúde
Elaborado a partir da análise situacional, esse instrumento apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos. É a expressão das políticas e dos compromissos de saúde assumidos pela gestão municipal, descritos por meio de princípios, objetivos, diretrizes e metas voltadas para a atenção à saúde dos moradores de Domingos Martins.
Programação Anual de Saúde
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem como objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.
Relatórios de gestão
O Relatório de Gestão é um instrumento de planejamento, acompanhamento e avaliação da gestão do SUS, previsto e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde (Lei Federal 8.142/90, Artigo 4º). Elaborado anualmente a partir do Plano Municipal de Saúde, contém as ações realizadas pelo sistema municipal de saúde, correlacionando-as a metas, resultados e recursos financeiros.
Relatórios Quadrimestrais - Prestação de contas
O gestor do Sistema Único de Saúde de cada esfera de governo deve apresentar, quadrimestralmente, ao Conselho de Saúde e em Audiência Pública, relatório detalhado de prestação de contas para análise e ampla divulgação. Esse relatório contém, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como informações sobre a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.
2024
| Quadrimestre | Relatório | Resolução do Conselho Municipal de Saúde |
| 1º Quadrimestre 2024 | Audiência Pública - Clique aqui Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - Clique aqui | Clique aqui |
| 2º Quadrimestre 2024 | Audiência Pública - Clique aqui Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - Clique aqui | Clique aqui |
| 3º Quadrimestre 2024 | | |
2023
2022
2021
2020
2019
2018
Pactuação interferativa
A Resolução CIT nº 8 de 2016 dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores (SISPACTO) para os anos de 2017-2021, estabelecendo um rol de 23 indicadores, para os quais deverão ser pactuadas metas anuais para os estados, municípios e regiões de saúde.
Relatórios
Planejamento Vigilância
Conferências de Saúde
por Assessoria de Comunicação