A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa
Para mais esclarecimentos, solicite o contato pelo endereço de e-mail semma@domingosmartins.es.gov.br
Publicado em 19/03/2025 13:38 - Atualizado em 23/04/2025 11:14
MEIO AMBIENTE | A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que está vigorando a partir desta sexta-feira, 29 de novembro de 2024, a nova lista de enquadramento das atividades poluidoras e degradadoras do Município de Domingos Martins, instituída pelo Decreto nº 4.748/2024 que, além da atualização da lista, define também produto artesanal e que CNAES não contemplados nos anexos I e II devem ser analisados individualmente pela SEMMA.
O decreto poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal na seção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em ‘’Links Importantes - Licenciamento Ambiental’’. O usuário será direcionado para um novo site e deverá clicar em ‘’Instruções/documentos ambientais’’, onde deverá clicar em “Enquadramento - Decreto nº 4.748/2024”.
Para mais esclarecimentos, solicite o contato pelo endereço de e-mail semma@domingosmartins.es.gov.br
por Assessoria de Comunicação