CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho do Plano Diretor Municipal, vinculado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano...

Publicado em 07/05/2025 17:27 - Atualizado em 08/05/2025 07:53

CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Conselho do Plano Diretor Municipal, vinculado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, e o Prefeito de Domingos Martins. Eduardo José Ramos, no uso de suas atribuições legais, e conforme prevê o Art. 266 da Lei Complementar no 25/2013, tornam pública e convocam a população para a Audiência Pública cuja finalidade é dar publicidade, prestar esclarecimentos e colher colaborações em relação à seguinte proposta: Processo Administrativo que objetiva, em síntese, a exclusão do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, Centro, Domingos Martins - ES, do anexo 10 do Plano Diretor Municipal. A audiência será realizada no dia 22 de maio de 2025, às 18 h, no Auditório EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, localizado na Travessa Augusto Schwambach, ST, Centro, Domingos Martins - ES, possibilitando a participação da população, interação e q uestionamentos. Para informações adicionais entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano pelo e-mail : planejamento@ dom ingosmartins.es. gov. br ou pelo telefone (27) 93618-2254.

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por Assessoria de Comunicação