Dispensa de licenciamento ambiental pode ser requerida online
Nova funcionalidade garante mais praticidade e acelera os processos de pedido de dispensa.
Publicado em 06/02/2024 15:37
O documento que comprova a dispensa de licenciamento ambiental das atividades estabelecidas na Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Nº 1/2021 versão 02 já pode ser solicitado online. Basta acessar o link abaixo
Para ler a Instrução Normativa SMA Nº 1/2021 versão 02: CLIQUE AQUI
Para solicitar a dispensa de licenciamento ambiental: CLIQUE AQUI
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente pelo e-mail semma@domingosmartins.es.gov.br ou pelos telefones (27) 3268-28 e (27) 99933-6672.
por Assessoria de Comunicação