Domingos Martins conquista Selo Ouro do Radar Nacional de Transparência Pública
Reconhecimento é parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Publicado em 19/11/2024 15:48
A Prefeitura de Domingos Martins conquistou o Selo Ouro do Radar Nacional de Transparência Pública em 2024. Tal reconhecimento é parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O Selo Ouro é concedido a municípios que alcançam entre 85% e 94% no índice de transparência e cumprem integralmente os critérios essenciais de transparência ativa, como a divulgação de receitas, despesas, licitações e folha de pagamento em seus portais oficiais. Neste ano, Domingos Martins alcançou expressivos 91,78 pontos percentuais no índice de transparência.
O Radar da Transparência Pública avalia órgãos públicos de todo o país, promovendo boas práticas de governança e incentivando a prestação de contas à população. Para conquistar o selo, é necessário atender critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pela Lei de Acesso à Informação e por outras legislações correlatas.
Sobre o desempenho do Município no índice de transparência em 2024, a controladora interna Márcia D’Assumpção pontua que “vale destacar a dedicação da Administração na melhoria da transparência e no acesso à informação, alcançando neste ano o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública. Alcançar esse nível de transparência representa uma dedicação da Administração em gerir os recursos com responsabilidade, de forma transparente, e prestando contas à sociedade do trabalho realizado. É motivo de orgulho contribuir para essa valorização do município em âmbito nacional.”
Essa conquista reforça o compromisso de Domingos Martins com a ética e a responsabilidade na gestão pública, fortalecendo a relação de confiança com os cidadãos e a qualidade na prestação de informações.
por Assessoria de Comunicação