Preencha os campos corretamente.
Aguarde...
Domingos Martins, 7 de maio de 2025
Acessibilidade
Tema
DATA
TEXTO
Plano Diretor Municipal - PDM
Publicado em 18/01/2022 19:03
O Plano Diretor Municipal - PDM determina a organização do espaço territorial do Município de Domingos Martins, urbano e rural, visando alcançar o desenvolvimento sustentável, a função social da cidade e da propriedade, conforme determina o disposto no Art. 182 CRFB de 1988 e o Art. 41 do Estatuto das Cidades, Lei 10.257 de 2001.
Para facilitar o acesso, o documento está disponível na versão completa e fracionada.
- Lei Complementar n° 25/2013 - Versão completa: Clique aqui
- Sede
- Soído
- Santa Isabel
- Vale da Estação
- Biriricas
- Melgaço
- Paraju
- Perobas
- Ponto Alto I e II
- Tijuco Preto
- Aracê
- Pedra Azul
- Vivendas de Pedra Azul
- São Paulo do Aracê
- União
- Fazenda do Estado
- São Bento
- Nossa Senhora do Carmo
- Barcelos
- São Floriano
- Zonas de Urbanização Específica
- Zoneamento - Mapa completo
- Grupo I
- Grupo II
- Grupo III
- Dimensionamento de vias
- Seção das vias
- Hierarquia viária
- Macrozoneamento
- Tabelas de Índices Urbanísticos
- Vagas de garagem
- Critérios para Estudo de Impacto de Vizinhança
- Delimitação das Áreas Históricas do Município
- Elementos de Interesse de Preservação
por Assessoria de Comunicação
Aguarde enquanto a sua solicitação é processada...