PMDM divulga pesquisa popular referente à LOA 2024
O instrumento de planejamento orçamentário fixa legalmente as despesas prioritárias da Administraçaõ Pública Municipal para o exercício do próximo ano e também prevê as receitas que irão suprir tais demandas.
Publicado em 25/09/2023 11:34 - Atualizado em 25/09/2023 13:04
A Prefeitura de Domingos Martins iniciou o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024 e, com o objetivo de promover uma administração mais participativa, está conduzindo uma pesquisa popular para identificar as áreas que a comunidade martinense considera mais importantes, de acordo com as demandas de cada localidade.
A secretária da Fazenda, Franva Antônio Silva Cardoso, ressalta a importância da participação na pesquisa e convoca a todos para indicarem as principais necessidades de cada bairro, comunidade e distrito. "A colaboração dos munícipes é fundamental para o progresso das políticas públicas de Domingos Martins", afirma Franva.
A LOA é elaborada com base nas diretrizes previamente estabelecidas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Poder Executivo Municipal, e é apresentada à população em audiências públicas.
A Secretaria Municipal da Fazenda disponibiliza a pesquisa online a partir de hoje (25/09), acessível ao final desta matéria. O questionário estará disponível até o dia 29 de setembro (sexta-feira).
O projeto da LOA 2024 será apresentado amanhã (26/09) às 15h na Câmara Municipal em uma audiência pública. Também serão divulgadas as avaliações das metas fiscais (LRF) referentes ao 2º quadrimestre de 2023.
por Assessoria de Comunicação