Audiências Públicas de Prestação de Contas

Audiências Públicas de Prestação de Contas

Publicado em 18/01/2022 19:01 - Atualizado em 28/02/2024 09:21

A Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins realiza, a cada quatro meses, audiências públicas para prestação de contas à comunidade martinense. As informações apresentadas são referentes a aplicação dos recursos financeiros e serviços realizados pelo sistema municipal de saúde. A realização das audiências públicas atendem a Lei Federal Nº 8.689/93 e o Decreto Federal Nº 1.651/95.